11/07/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/07/2024 01:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:12

Decorrido prazo de LUCIA ELENA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIA ELENA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:44

Publicado SENTENÇA em 25/06/2024.
24/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 10:28

Revogada a Medida Liminar
13/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIA ELENA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:15

Publicado DECISÃO em 20/12/2023.
19/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 02:00

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:58

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:51

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:42

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:39

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 21:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
22/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 02:02

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 22:07

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:28

Decorrido prazo de LUCIA ELENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:48

Decorrido prazo de WALDINEY MATHEUS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIA ELENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:49

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 7013839-75.2023.8.22.0002 Abatimento proporcional do preço , Análise de Crédito AUTOR: LUCIA ELENA DA SILVA, CPF nº *71.***.*37-72, RUA ELPÍDIO CHAVES 831 MARECHAL RONDON 01 - 76877-022 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WALDINEY MATHEUS DA SILVA, OAB nº RO1057 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Resolução n. 214/2021-TJRO, seguindo com o disposto na Resolução 385/2021-CNJ, promoveu a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, unidade autônoma e especializada em razão da matéria, com competência em todo o território deste estado.

Seguindo nessa estratégia, o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ instala o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica. É evidente que, com a criação dos Núcleos, o CNJ e o TJRO objetivam o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, promovendo o aprimoramento do acesso à Justiça.

Além disso, em se tratando de unidade autônoma e especializada, com competência em todo o território do estado, poderá abarcar as causas de sua competência – na hipótese, os casos envolvendo a concessionária de energia elétrica Energisa – e contribuirá sobremaneira na redução do número de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível de Ariquemes, unidade judiciária esta que recebe diariamente inúmeras ações dessa natureza.

Considerando ainda, inegavelmente a atuação especializada beneficiará as partes, ante a possibilidade de entrega da prestação jurisdicional de qualidade e com a celeridade almejada tanto pelo TJRO como pelo CNJ.

No mesmo sentido, vale destacar que a resolução em comento exige que a vontade da parte seja manifestada já por ocasião da petição inicial.

O seu silêncio, aliado à existência de unidade jurisdicional com competência especializada e com maiores possibilidades de imprimir a celeridade capaz de atender aos anseios do jurisdicionado, há de ser considerado como concordância pela remessa do feito ao Núcleo competente.

Posto isso, determino que se REDISTRIBUA o feito ao Núcleo de Justiça 4.0 – Energisa, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

CUMPRA-SE, independentemente de intimação da parte ou publicação do ato, posto que o feito não está sendo extinto, mas sim, remetido para o Núcleo de Justiça 4.0, que promoverá os atos processuais e de publicidade regularmente.

Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Marisa de Almeida Juíza de Direito
11/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 07:43

Juntada de termo de triagem
08/09/2023 12:49

Conclusos para decisão
08/09/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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