17/07/2025 05:06

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 02:24

Publicado DESPACHO em 26/06/2025.
26/06/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 06:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:54

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:08

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:20

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.
17/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/01/2025 23:59.
11/02/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de laudo pericial
10/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:16

Juntada de Petição de laudo pericial
25/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 01:14

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.
22/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:00

Juntada de Petição de laudo pericial
20/10/2024 14:42

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:54

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:25

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:27

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
09/07/2024 01:55

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:39

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 07:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 09:25

Conclusos para decisão
19/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:56

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:37

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:08

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:12

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:30

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:09

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:01

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:17

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:24

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002449-62.2020.8.22.0019 AUTOR: MARIA BETANIA ALVES DE JESUS, RUA MANAUS 2095, SETOR I CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770 REU: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2557, - DE 2223 A 2689 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO IPERON DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação Revisional de Benefício - Aposentadoria por Invalidez em face do Instituto de Servidores Públicos de Rondônia.

Após o despacho saneador (id. 60172733), a parte autora apresentou novos documentos (id. 82300572), dos quais a parte requerida foi intimada (id. 86813258).

Em sua petição de id. 88310457, narra o IPERON que os pedidos apresentados pela parte autora são diferentes, de modo que deve ser apresentados os esclarecimentos pertinentes, uma vez que o pedido de revisão não foi apresentado junto ao Instituto, o que a acarreta na falta de interesse de agir.

Deste modo, considerando que o feito não está pronto para julgamento, pendente ainda a realização de perícia médica, defiro o pedido formulado pela parte requerida, visando evitar futuras arguições de nulidades.

Assim, intime-se a parte autora para prestar os esclarecimentos devidos, considerando que o pedido feito pela via administrativa foi para concessão de benefício (concedido) e o anexo de id. 82300572, se trata de revisão de benefício, sem constar a decisão do requerido pela via administrativa, devendo ser juntado aos autos.

Para tanto, concedo o prazo de 15 dias.

Com as informações, desde já fica intimada a parte requerida para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

Deverá ainda, o IPERON apresentar cópia do processo administrativo, com a decisão de concessão ou negativa do pedido, com as devidas justificativas.

O pedido de realização de perícia médica fica suspenso, até ulterior deliberação, tendo em vista que se trata de pedido de revisão de benefício.

Por fim, façam os autos conclusos para deliberação.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.

Machadinho D´Oeste/RO, 14 de junho de 2023.

José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
26/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:49

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 10:06

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:41

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:15

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 18/02/2022 23:59.
02/12/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:42

Outras Decisões
26/11/2021 13:42

Outras Decisões
26/11/2021 13:42

Outras Decisões
26/11/2021 13:42

Outras Decisões
18/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:05

Conclusos para despacho
13/09/2021 07:43

Juntada de Certidão
06/09/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 04:28

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:03

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 12/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
13/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DE JESUS em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:15

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 12/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:41

Publicado DECISÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:48

Outras Decisões
23/06/2021 09:23

Conclusos para despacho
05/04/2021 12:23

Outras Decisões
23/03/2021 10:19

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002449-62.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BETANIA ALVES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - RO770 RÉU: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Especifique a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, as provas que pretende produzir justificando, detalhadamente, a necessidade e pertinência.

Machadinho D'Oeste, 26 de fevereiro de 2021
26/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7002449-62.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BETANIA ALVES DE JESUS Advogado: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO OAB: RO770 Endereço: desconhecido RÉU: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA DE: MARIA BETANIA ALVES DE JESUS Rua Manaus, 2095, setor I, centro, Vale do Anari - RO - CEP: 76867-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. Machadinho D'Oeste, RO, 1 de fevereiro de 2021.

JEFERSSON BARROS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
01/02/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:39

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 08:33

Outras Decisões
30/10/2020 11:30

Conclusos para despacho
30/10/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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