21/10/2021 00:18

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:17

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:00

Publicado DECISÃO em 05/10/2021.
04/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 06:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 06:47

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:21

Não recebido o recurso de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA.
30/09/2021 08:31

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:16

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:16

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 05:38

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
23/09/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:39

Outras Decisões
20/09/2021 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2021 06:58

Conclusos para despacho
18/09/2021 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 17/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:12

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 17:31

Juntada de Petição de recurso
02/09/2021 17:39

Publicado SENTENÇA em 01/09/2021.
02/09/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:25

Julgado improcedente o pedido
26/07/2021 13:45

Conclusos para julgamento
26/07/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
16/06/2021 01:45

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:40

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:40

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:35

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 15/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 01:46

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 06:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
11/06/2021 01:56

Publicado DESPACHO em 14/06/2021.
11/06/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:30

Outras Decisões
12/05/2021 05:23

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:01

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:01

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
24/03/2021 04:06

Publicado DESPACHO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 10:43

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/03/2021 10:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
23/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:41

Outras Decisões
23/03/2021 10:30

Conclusos para despacho
22/03/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 09:35

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 08:56

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Bairro União, 127, Bairro União, Porto Velho - RO - CEP: 76800-000 - Fone:(69) Processo nº 7003502-26.2020.8.22.0004 REQUERENTE: ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA REQUERIDO: CELI NEIMOG KIIL INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial, fica V.

Sa. intimada da redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: OPOJEC - Sala virtual de Instrução e Julgamento Data: 24/03/2021 Hora: 10:00 Fica, ainda, V.

Sa. ciente de que o acesso à sala de virtual de audiência será acessada através do novo link https://meet.google.com/wpb-pkxf-oje, permanecendo as demais determinações do despacho de ID 54038537 Ouro Preto do Oeste, 22 de fevereiro de 2021 Terezinha Vieira Secretária de Gabinete
22/02/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 07:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 07:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2021 10:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
22/02/2021 07:12

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 06:08

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 05:25

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 05:24

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:46

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2021 08:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
04/02/2021 02:37

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:10

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7003502-26.2020.8.22.0004 REQUERENTE: ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613, HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE - RO8711 REQUERIDO: CELI NEIMOG KIIL INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 25/11/2020 Hora: 11:45 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 25 de setembro de 2020.
02/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:19

Outras Decisões
25/11/2020 13:10

Conclusos para julgamento
25/11/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:31

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2020 11:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
08/10/2020 09:05

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 17:47

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 17:47

Mandado devolvido sorteio
29/09/2020 07:46

Decorrido prazo de CELI NEIMOG KIIL em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:45

Decorrido prazo de HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:45

Decorrido prazo de ELEONDAS SEBASTIAO DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:36

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:04

Expedição de Mandado.
25/09/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:55

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 11:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
24/09/2020 01:14

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:33

Outras Decisões
23/09/2020 10:58

Conclusos para despacho
23/09/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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