TJRO - 7005226-56.2020.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2021 11:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
18/08/2021 07:52
Transitado em Julgado em 17/08/2021
-
18/08/2021 07:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/08/2021 07:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/07/2021 08:09
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7005226-56.2020.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : VEMAQ VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO MARTINS – RO3215 APELADO : LEONEL DE ASSIS ADVOGADO(A): RHENNE DUTRA DOS SANTOS – RO5270 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação Reparação civil.
Prescrição trienal.
Marco inicial.
Ciência do fato.
Recurso desprovido. A presente lide tem por objeto a reparação civil por danos materiais e lucros cessantes em decorrência do inadimplemento das obrigações por parte requerido, sendo que o prazo prescricional para esta espécie de relação jurídica é o trienal, de acordo o estabelecido no art. 206, §3º, inc.
V, do CC. Demonstrado que a ação foi ajuizada após quase cinco anos da ciência da existência da restrição judicial que impedia a venda do bem para terceiro, deve ser mantida a sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição. Recurso que se nega provimento. -
21/07/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 08:37
Conhecido o recurso de VEMAQ VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido.
-
14/07/2021 13:37
Deliberado em sessão
-
28/06/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/06/2021 21:12
Pedido de inclusão em pauta
-
31/03/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 12:29
Juntada de termo de triagem
-
29/03/2021 13:21
Recebidos os autos
-
29/03/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7004670-60.2020.8.22.0005
Priscila Andrade Santos
South African Airways Proprietary Limite...
Advogado: Mauricio Moyses Corilaco
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/10/2021 08:15
Processo nº 7004670-60.2020.8.22.0005
Priscila Andrade Santos
South African Airways Proprietary Limite...
Advogado: Ricardo de Oliveira Franceschini
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/05/2020 21:18
Processo nº 7003283-56.2019.8.22.0001
Clovis Jose Ceretta
Fernando Ceretta
Advogado: Clovis Jose Ceretta
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/02/2019 12:04
Processo nº 7002307-97.2016.8.22.0019
Lilia Ferreira Coutinho
Joao Luiz Azevedo Coutinho
Advogado: Kelen Cristina Leite
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/08/2016 14:14
Processo nº 0004698-68.2011.8.22.0004
Claudineia Saraiva Silva
Renan da Silva Locatelli
Advogado: Suellem Carla Fernandes da Costa Escuder...
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/12/2011 12:49