09/04/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:42

Decorrido prazo de BERONILDA MACHADO FERREIRA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 04:35

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.
08/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:46

Determinado o arquivamento
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BERONILDA MACHADO FERREIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO em 06/02/2024 23:59.
06/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:11

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 01:39

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
20/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:09

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA LEITE em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:09

Decorrido prazo de LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:41

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
05/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:52

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:35

Juntada de Petição de parecer
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7002307-97.2016.8.22.0019 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: L F C Advogados do(a) REQUERENTE: KELEN CRISTINA LEITE - RO9289, LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA - RO9229, LIVIA RAQUEL BORGES SILVA - RJ188700 REQUERIDO: J L A C INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido.
07/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:12

Expedição de Alvará.
16/06/2023 17:06

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO DE BENS (179) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002307-97.2016.8.22.0019 Classe: Arrolamento de Bens Polo Ativo: LILIA FERREIRA COUTINHO ADVOGADOS DO REQUERENTE: KELEN CRISTINA LEITE, OAB nº RO9289, LIVIA RAQUEL BORGES SILVA, OAB nº RJ188700, LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB nº RO9229, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que trata-se de arrolamento de bens onde figura como única herdeira a parte Lilia Ferreira Coutinho, constando homologada a partilha por este Juízo, nos termos da sentença de ID. 84853069.

Destarte, não há que se falar em novo pedido de homologação do pedido de adjudicação porquanto já houve deliberação acerca da partilha, restando tão somente a expedição dos respectivos alvarás para transferência de bens e levantamento de valores.

Ante todo o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de ID. 87337471 e DETERMINO ao cartório que proceda com a expedição do respeitável alvará, nos seguintes termos: 1.

AUTORIZO a herdeira Lilia Ferreira Coutinho (CPF: *45.***.*21-57) a proceder com a transferência do imóvel situado à Rua Conceição Teodoro, 384 QL 1E, LT3, CEP 762240-000, Setor Bela Vista, Aragarças/GO para o seu nome, ante a presunção de que o bem encontra-se registrado em nome do autor da herança, Sr.

João Luiz Azevedo Coutinho (CPF: *87.***.*29-20) 2.

AUTORIZO a herdeira Lilia Ferreira Coutinho (CPF: *45.***.*21-57) a receber o crédito decorrente de verbas rescisórias do autor da herança, Sr.

João Luiz Azevedo Coutinho (CPF: *87.***.*29-20), no valor de R$ 38.980,47 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), somados os acréscimos legais, decorrentes de ação trabalhista em trâmite perante a 23ª Região da Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT (autos n° ATOrd 0001102-22.2017.5.23.0026).

Em tempo, defiro o pedido de renúncia das patronas Leide Diel Batista Barbosa de Oliveira (OAB/RO 9229) e Kelen Cristina Leite Lubiana (OAB/RO 9289), eis que devidamente comprovada a renúncia ao mandante, preenchendo os requisitos do art. 112, do Código de Processo Civil e defiro o pedido de habilitação da patrona Lívia Raquel Borges da Silva (OAB/RO 11.202), nos termos da procuração juntada ao ID. 89903606.

Retifique-se o necessário no sistema PJe.

Expedido o necessário, intime-se para ciência, com prazo de 05 (cinco) dias.

Ato contínuo, certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Pratique o necessário.

Machadinho D'Oeste/RO, 31 de maio de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
01/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 09:21

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 17:33

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:43

Decorrido prazo de LILIA FERREIRA COUTINHO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:43

Decorrido prazo de BERONILDA MACHADO FERREIRA em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.
07/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento
08/11/2022 16:46

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:44

Decorrido prazo de LILIA FERREIRA COUTINHO em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 04:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 08:22

Conclusos para decisão
12/02/2022 19:21

Juntada de Petição de outras peças
02/02/2022 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
17/12/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:09

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA LEITE em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:09

Decorrido prazo de LILIA FERREIRA COUTINHO em 13/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:16

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:29

Outras Decisões
19/10/2021 11:15

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:03

Outras Decisões
08/03/2021 17:56

Conclusos para despacho
01/03/2021 21:09

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2021 12:39

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7002307-97.2016.8.22.0019 Classe: ARROLAMENTO DE BENS (179) REQUERENTE: L.

F.

C.

Advogado: KELEN CRISTINA LEITE OAB: RO9289 Endereço: RIO DE JANEIRO, 4312, - de 4000 a 4578 - lado par, NOVA PORTO VELHO, Porto Velho - RO - CEP: 76820-050 REQUERIDO: JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO DE: L.

F.

C.

AV.

TANCREDO NEVES, 4976, BOM FUTURO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada, através de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da Carta Precatória. Machadinho D'Oeste, RO, 2 de fevereiro de 2021.

MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
02/02/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:50

Expedição de Carta precatória.
16/10/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 17:54

Outras Decisões
15/09/2020 16:01

Conclusos para decisão
15/09/2020 16:00

Juntada de Certidão
08/09/2020 17:59

Juntada de Petição de 7002307-97.2016.8.22.0019 - Ação de inventário - arrolamento - intimação fazenda muncipal e avaliaçã
13/08/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2019 08:20

Outras Decisões
20/08/2019 08:05

Conclusos para despacho
16/08/2019 08:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 12:50

Conclusos para decisão
12/03/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2019 23:16

Mandado devolvido sorteio
05/03/2019 23:16

Juntada de Petição de diligência
15/02/2019 15:14

Juntada de Petição de parecer
13/02/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 08:45

Juntada de Petição de parecer
05/02/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 09:46

Juntada de Petição de parecer
04/02/2019 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2019 09:02

Expedição de Mandado.
31/01/2019 07:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2019 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 11:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 14:13

Decorrido prazo de LILIA FERREIRA COUTINHO em 30/11/2018 23:59:59.
06/12/2018 14:13

Decorrido prazo de JOAO LUIZ AZEVEDO COUTINHO em 30/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 09:27

Publicado Despacho em 29/11/2018.
29/11/2018 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 11:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 17:44

Conclusos para decisão
15/08/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 13:03

Expedição de Alvará.
01/08/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 12:46

Conclusos para decisão
06/10/2017 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2017 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2017 17:57

Conclusos para decisão
15/05/2017 11:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2017 15:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 31/03/2017 23:59:59.
29/03/2017 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/03/2017 23:59:59.
22/03/2017 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 12:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2017 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2017 13:03

Juntada de Certidão
09/02/2017 22:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 17:32

Conclusos para julgamento
15/11/2016 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2016 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 14:14

Conclusos para despacho
03/08/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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