24/05/2024 01:02

Decorrido prazo de JONAS KRUGEL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo de GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:59

Decorrido prazo de AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:53

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011342-88.2023.8.22.0002 Classe: Embargos à Execução Assunto: Juros Valor da causa: R$ 47.324,18 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) Parte autora: GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL, JONAS KRUGEL, AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB nº RS89078 Parte requerida: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA

Vistos. 1- Proceda a CPE a exclusão do patrono da parte autora. 2- Considerando que o feito foi extinto em novembro/2023, deixou de intimar a parte autora para regularização processual. 3- Retornem os autos ao arquivo. Ariquemes segunda-feira, 20 de maio de 2024 às 11:32 . Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito
20/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:15

Processo Desarquivado
25/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:16

Decorrido prazo de AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:15

Decorrido prazo de JONAS KRUGEL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:12

Decorrido prazo de GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:12

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011342-88.2023.8.22.0002 Classe: Embargos à Execução Assunto: Juros Valor da causa: R$ 47.324,18 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) Parte autora: GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL, JONAS KRUGEL, AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB nº RS89078 Parte requerida: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA

Vistos. GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL, JONAS KRUGEL, AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito em desfavor do COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA.

Despacho inicial proferido determinando a intimação da requerente para emendar a inicial, a fim de comprovar a hipossuficiência ou o recolhimento das custas.

A parte autora embargou do despacho inicial, não sendo acolhidos.

Intimada a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação.

Após, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Trata-se de embargos a execução em que devidamente intimada para apresentar emenda, a parte autora ficou inerte.

Ante a ausência de cumprimento da ordem judicial de emenda à inicial, deve a petição inicial ser indeferida e cancelada a distribuição do feito, nos termos do artigo 330, IV c/c 290 do CPC.

Posto isso, INDEFIRO A INICIAL com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c art. 330 IV e CANCELO A DISTRIBUIÇÃO do feito, nos termos dos artigo 290 ambos do COC, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo Código. Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Homologo de plano eventual pedido de renúncia ao prazo recursal.

Aguarde-se o prazo recursal em arquivo.

Observada as formalidades legais.

Ariquemes segunda-feira, 6 de novembro de 2023 às 11:56 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito
06/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:57

Determinado o cancelamento da distribuição
06/11/2023 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2023 09:12

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:55

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:13

Decorrido prazo de GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:56

Decorrido prazo de AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:42

Decorrido prazo de JONAS KRUGEL em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:37

Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011342-88.2023.8.22.0002 Classe: Embargos à Execução Assunto: Juros Valor da causa: R$ 47.324,18 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) Parte autora: GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL, JONAS KRUGEL, AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB nº RS89078 Parte requerida: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Vistos e examinados. JONAS KRUGEL e GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL interpuseram os presentes embargos de declaração face a decisão do ID n. 96058751, com efeitos infringentes, ao argumento de que a mesma é contraditória e omissa em seus argumentos frente ao constante na inicial e às provas produzidas. É o breve relato.

Decido.

Conheço dos embargos, mas não os acolho, considerando que a matéria neles contida é relativa ao mérito. É certo que os embargos não podem conferir efeito modificativo ou infringentes ao julgado, salvo para correção de erros materiais, o que não é o caso dos autos.

Trata-se de recurso com vistas ao aperfeiçoamento do julgado apenas para eliminar erro material, obscuridade, omissão ou contradição.

Nessa senda, os embargos declaratórios não podem ser utilizados para que o juiz modifique a sua convicção, reavalie provas, reexamine fundamentos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.

Pois bem.

In casu, resumidamente, a embargante trouxe a baila a arguição de que o juízo formou convencimento contraditório ao alegado nos autos e às provas produzidas.

Os argumentos da recorrente só farão sentido se conferirem efeito infringente quanto ao posicionamento firmado pelo juízo acerca dos fatos que restaram comprovados nos autos, acarretando não só a modificação de conteúdo, mas do próprio entendimento firmado pelo juízo na decisão.

Nesse trilhar, tem-se que a omissão arguida está direcionada puramente à retratação quanto ao posicionamento firmado na decisão, para resultar em julgamento diverso do proferido, fim a que não se destina o recurso manejado, o que somente pode ser obtido via recurso de agravo.

Fica, pois, confirmada in totum a decisão proferida.

Posto isso, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios, persistindo o decisum tal como está lançado.

Intime-se e aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Ariquemes segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 12:32 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
02/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:32

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:04

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.
13/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:55

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:54

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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