TJRO - 7012063-45.2020.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES

CNPJ: 10.776.398/0001-06

Advogados

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA

OAB: 4476/RO

CPF *04.***.*44-16

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL

OAB: 7633/RO

CPF *81.***.*19-53

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA

OAB: 361/RO

CPF *16.***.*62-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ: 04.104.816/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 14/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 14:41

    Expedição de Decisão.

  • 11/12/2023 11:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES em 30/11/2023 23:59.

  • 07/12/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 07/12/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES em 30/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/11/2023 00:02

    Publicado DECISÃO em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

  • 27/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/11/2023 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 24/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 23/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 30/10/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 08:11

    Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 06/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:08

    Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 06/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:07

    Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 06/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 11:47

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 06/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2023 00:02

    Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 11/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 02/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/04/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:02

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2023 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 00:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2023 07:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2023 07:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 07:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 08:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/02/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 12:26

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/12/2022 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 13:21

    Juntada de Petição de

  • 06/12/2022 13:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/12/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 08:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 07:26

    Juntada de Petição de

  • 31/10/2022 07:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/10/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2022 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 23:15

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DA FAMILIA FORENSE DE ARIQUEMES - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 21/09/2022 09:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/08/2022 11:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 06:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/08/2022 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/08/2022 10:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/07/2022 08:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2022 10:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/07/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/01/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 12:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/10/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2021 10:28

    Juntada de termo de triagem

  • 21/09/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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