21/10/2021 13:01

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ALVINA DA CRUZ em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 21:41

Julgado improcedente o pedido
07/06/2021 12:15

Conclusos para julgamento
05/06/2021 09:42

Outras Decisões
02/06/2021 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2021 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
01/06/2021 09:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
25/02/2021 06:05

Decorrido prazo de ALVINA DA CRUZ em 24/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Procedimento Comum Cível 7000216-95.2020.8.22.0018 AUTOR: ALVINA DA CRUZ ADVOGADO DO AUTOR: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos.

Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, presentes as condições da ação, ante a inexistência de falhas ou irregularidades a suprir, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido da demanda a condição de segurado(a) especial do(a) autor(a).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2021 às 08h, onde será tomado o depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas.

A audiência se realizará em ambiente virtual via GOOGLE MEET no Link: meet.google.com/omd-ezpi-fca Não tendo sido apresentado o rol de testemunhas, devem as partes apresentá-lo em 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, devendo anexar documento com foto para que haja conferência no dia da solenidade.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do CPC).

Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC).

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outra Comarca, depreque-se o ato.

Intimem-se.

SIRVA O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Santa Luzia D'Oeste, 3 de fevereiro de 2021. Márcia Adriana Araújo Freitas
11/02/2021 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2021 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
11/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, Esquina com Tancredo Neves, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 - Fone:(69) 34342439 Processo nº 7000216-95.2020.8.22.0018 AUTOR: ALVINA DA CRUZ RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Santa Luzia do Oeste - Vara Única, fica Vossa Senhoria intimado acerca do Laudo Médico Pericial Santa Luzia D'Oeste, 27 de novembro de 2020 Chefe de Secretaria Nome: ALVINA DA CRUZ Endereço: linha p34, sn, zona rural km 05, Alto Alegre Dos Parecis - RO - CEP: 76952-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido
03/02/2021 13:08

Outras Decisões
06/01/2021 08:39

Conclusos para julgamento
05/01/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 12:19

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:14

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.
15/09/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:33

Outras Decisões
20/08/2020 10:27

Conclusos para decisão
19/08/2020 09:51

Decorrido prazo de ALVINA DA CRUZ em 18/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 08:33

Juntada de Petição de outras peças
02/07/2020 16:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:13

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2020 11:12

Conclusos para decisão
30/06/2020 09:58

Conclusos para decisão
25/06/2020 15:35

Juntada de Petição de outras peças
24/06/2020 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 23:19

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2020 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2020.
01/06/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:08

Outras Decisões
12/05/2020 07:57

Conclusos para decisão
06/05/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 00:52

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
24/03/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 11:43

Outras Decisões
20/03/2020 07:43

Conclusos para decisão
18/03/2020 10:43

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
12/03/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.
12/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 01:15

Decorrido prazo de ALVINA DA CRUZ em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 11/03/2020.
10/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 12:11

Outras Decisões
13/02/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
13/02/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:13

Conclusos para decisão
12/02/2020 16:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
12/02/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 01:21

Publicado DECISÃO em 14/02/2020.
12/02/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:29

Outras Decisões
05/02/2020 16:51

Conclusos para decisão
05/02/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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