TJRO - 0001966-81.2015.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2021 10:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/06/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
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11/06/2021 17:51
Expedição de Certidão.
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08/06/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo:0001966-81.2015.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 0001966-81.2015.8.22.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível Apelante: Município de Ariquemes Procurador: Marco Vinícius de Assis Espíndola (OAB/RO 4312) Apelada: Emec Engenharia e Construção Ltda. Advogado: Marcus Vinícius da Silva Siqueira (OAB/RO 5.497) Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 08/02/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelações.
Ação de cobrança.
Contrato de prestação de serviço.
Conclusão da obra.
Ausência de pagamento. Comprovada a execução dos serviços pela empresa contratada, bem como a interrupção da obra pelo ente público, com o consequente inadimplemento contratual, é devido o respectivo pagamento para impedir o enriquecimento sem causa. Recursos não provido. -
07/06/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 16:02
Conhecido o recurso de Emec Engenharia e Construção Ltda (APELADO) e não-provido.
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13/05/2021 19:49
Deliberado em sessão
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04/05/2021 11:54
Expedição de Certidão.
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20/04/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 09:50
Expedido alvará de levantamento
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08/02/2021 12:34
Conclusos para decisão
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08/02/2021 12:34
Expedição de Certidão.
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08/02/2021 12:15
Juntada de termo de triagem
-
08/02/2021 12:14
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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08/02/2021 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
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08/02/2021 07:56
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/02/2021 03:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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05/02/2021 22:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa
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05/02/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
05/02/2021 12:36
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Gilberto Barbosa Apelação nº 0001966-81.2015.8.22.0002 Origem: Ariquemes/2ª Vara Cível Apelante: Município de Ariquemes Procurador: Marco Vinícius de Assis Espíndola (OAB/RO 4312) Apelada: Emec Engenharia e Construção Ltda.
Advogado: Marcus Vinícius da Silva Siqueira (OAB/RO 5.497) Relator: Des.
Gilberto Barbosa DECISÃO Vistos etc. Em que pese a distribuição por sorteio, verifico que, em relação ao processo de origem, houve interposição de agravo de instrumento (proc. 0800423-45.2017) distribuído para o e.
Desembargador Oudivanil de Marins, configurando, assim, hipótese de prevenção. Portanto, com fundamento no artigo 142 do RI/TJRO, encaminhe-se o feito à Vice-Presidência para as providências necessárias. Publique-se.
Cumpra-se. Porto Velho, 02 de fevereiro de 2021. Des.
Gilberto Barbosa Relator -
03/02/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 17:51
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/03/2020 09:42
Conclusos para decisão
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09/03/2020 09:41
Expedição de Certidão.
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09/03/2020 08:00
Recebidos os autos
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09/03/2020 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2020 11:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/02/2020 11:37
Devolvidos os autos
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19/02/2020 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/02/2020 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
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05/08/2019 17:14
Conclusos para decisão
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05/08/2019 17:14
Conclusos para despacho
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05/08/2019 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/08/2019 09:00
Juntada de termo de triagem
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05/08/2019 08:48
Juntada de termo de triagem
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25/07/2019 11:58
Recebidos os autos
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25/07/2019 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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