TJRO - 7009016-42.2015.8.22.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISLEIDE MACIEL UCHOA

CPF *62.***.*47-87

Advogados

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB: 1068/RO

CPF *68.***.*95-07

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB: 2811/RO

CPF *10.***.*60-53

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB: 5082/RO

CPF *27.***.*20-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF *48.***.*02-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2024 15:44

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 09/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 01:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

  • 27/09/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 13:24

    Juntada de termo de triagem

  • 14/05/2021 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 03/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 15:42

    Juntada de Petição de recurso

  • 05/02/2021 00:12

    Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7009016-42.2015.8.22.0001 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ARISLEIDE MACIEL UCHOA Advogados do(a) REQUERENTE: JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    Advogado do(a) REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.

  • 03/02/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2020 05:41

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 00:10

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 00:11

    Publicado SENTENÇA em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 18:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/06/2020 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2020 00:21

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 00:21

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 09:00

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 08:59

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 08:59

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 08:59

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2020 16:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/05/2020 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 00:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.

  • 14/05/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 10:48

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2020 00:20

    Publicado DESPACHO em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 20:35

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 00:46

    Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 29/01/2020 23:59:59.

  • 27/11/2019 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 04:21

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/11/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 11:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

  • 01/11/2019 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 06:00

    Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 17/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2019 03:58

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:44

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:38

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 01:57

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 01:33

    Publicado DESPACHO em 06/09/2019.

  • 04/09/2019 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2019 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 10:15

    Outras Decisões

  • 06/06/2019 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 03:24

    Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 22/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2019 09:37

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2019 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2019 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2019 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 07:29

    Audiência instrução realizada para 31/01/2019 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 23/01/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 00:53

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/11/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 21:42

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2018.

  • 08/11/2018 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2018.

  • 08/11/2018 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 09:33

    Audiência instrução designada para 31/01/2019 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 06/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/11/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 06:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 07:01

    Publicado Despacho em 11/10/2018.

  • 10/10/2018 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2018 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2018 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2018 16:09

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2018 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2018 03:43

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 17/08/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 03:43

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 17/08/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 03:43

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 17/08/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 03:43

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/08/2018 23:59:59.

  • 19/08/2018 20:03

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2018 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 13:45

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 12/09/2017 07:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2017 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2017 11:00

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 08/09/2017 23:59:59.

  • 11/09/2017 11:00

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 09:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2017 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2017 11:50

    Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 24/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 08:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2017 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2017 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2017 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 08:16

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/06/2016 23:59:59.

  • 23/06/2016 09:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2016 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2016 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2016 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2016 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2016 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2016 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2015 00:28

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2015 23:59:59.

  • 06/11/2015 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2015 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2015 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2015 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2015 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2015 10:49

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 06/11/2015 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2015 12:51

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2015 00:07

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 09/10/2015 23:59:59.

  • 28/09/2015 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2015 17:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2015 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2015 16:02

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2015 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2015

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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