25/08/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:38

Decorrido prazo de JOEL FARIAS GOMES em 20/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 01:56

Publicado DECISÃO em 28/07/2025.
25/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 19:20

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:44

Juntada de termo de triagem
26/09/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.
17/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:38

Juntada de acórdão
17/09/2024 12:37

Recebidos os autos
04/06/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo de JOEL FARIAS GOMES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
20/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA BREDA BALMANT em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:34

Intimação
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 04:11

Publicado SENTENÇA em 11/03/2024.
08/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:52

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:29

Intimação
08/01/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ANA PAULA BREDA BALMANT em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:07

Decorrido prazo de JOEL FARIAS GOMES em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
29/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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