TJRO - 7009016-42.2015.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ: 09.391.823/0001-60

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

ARISLEIDE MACIEL UCHOA

CPF *62.***.*47-87

EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS

CPF *46.***.*72-63

LEIDE MACIEL ARIEL BRAGA

Advogados

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB: 1068/RO

CPF *68.***.*95-07

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB: 2811/RO

CPF *10.***.*60-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF *48.***.*02-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 17/09/2024 12:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para

  • 17/09/2024 12:41

    Juntada de Decisão

  • 16/09/2024 15:28

    Juntada de Decisão

  • 01/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 01/11/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:31

    Juntada de Decisão

  • 29/08/2023 11:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/11/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 00:21

    Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

  • 16/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 16/11/2022 10:32

    Juntada de Petição de

  • 16/11/2022 10:32

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 16/11/2022 07:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de

  • 20/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 19/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 00:15

    Publicado DECISÃO em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2022 08:11

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:11

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 08:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

  • 14/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 14/09/2022 17:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2022 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 06:16

    Juntada de Petição de

  • 18/08/2022 06:16

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/07/2022 14:46

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:22

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:22

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:00

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 03:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2022 19:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/06/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2022 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/06/2022 12:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 16:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/03/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

  • 10/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de ARISLEIDE MACIEL UCHOA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de LEIDE MACIEL ARIEL BRAGA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MACIEL MEDEIROS em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:03

    Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:23

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/01/2022 23:59.

  • 15/02/2022 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 07:11

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 07:10

    Juntada de Petição de

  • 20/01/2022 07:10

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 20/01/2022 07:10

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 00:01

    Publicado DECISÃO em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 08:50

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/11/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 10:45

    Expedição de Acórdão.

  • 29/11/2021 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.

  • 29/11/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 12:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/11/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:16

    Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e provido

  • 11/11/2021 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2021 09:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2021 13:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/10/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 07:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/08/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 12:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/05/2021 09:04

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 12:51

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090164220158220001.pdf

  • 10/05/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:42

    Juntada de termo de triagem

  • 06/05/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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