05/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/07/2023 12:51

Processo Reativado
03/07/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 11:53

Transitado em Julgado em 29/06/2023
03/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de NAIR DE ALMEIDA SANTOS em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:27

Expedição de Carta rogatória.
05/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 232 de 18/05/2023 a 25/05/2023 AUTOS N. 7002010-51.2020.8.22.0019 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RO9354 ADVOGADO(A): MARLON GONÇALVES SANCHES – RJ114362 EMBARGADA: NAIR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA – RO6995 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 20/02/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos.

Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
02/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 12:16

Juntada de Petição de
31/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 07:26

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:49

Pedido de inclusão em pauta
17/04/2023 12:49

Decorrido prazo de NAIR DE ALMEIDA SANTOS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:00

Decorrido prazo de NAIR DE ALMEIDA SANTOS em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de NAIR DE ALMEIDA SANTOS em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:54

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:52

Juntada de Petição de
23/02/2023 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:49

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:49

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:15

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:40

Expedição de Certidão.
27/09/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 07:19

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2022 07:16

Conclusos para decisão
15/09/2022 07:16

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:23

Juntada de Petição de parecer
14/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:07

Juntada de termo de triagem
14/09/2022 09:04

Recebidos os autos
14/09/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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