STJ - 7012074-60.2023.8.22.0005

01/07/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521940/2025

09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 521940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

04/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 13:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

30/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378765/2025

30/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 378765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

10/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/03/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA