24/07/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:25

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:00

Juntada de entregue (ecarta)
15/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:07

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 00:30

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:39

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 01:16

Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.
27/04/2024 00:40

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 13:04

Expedido alvará de levantamento
25/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
18/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/04/2024.
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:05

Recebidos os autos
17/04/2024 12:39

Juntada de despacho
24/07/2023 08:50

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:03

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:28

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:48

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:10

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:01

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2023 07:27

Recebidos os autos
19/07/2023 07:25

Recebidos os autos
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:45

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 14:39

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 22/06/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7007121-58.2020.8.22.0005 Assunto:Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte autora: EXEQUENTE: SILVIO DE FREITAS NETO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ILSON JACONI JUNIOR, OAB nº RO5643A Parte requerida: EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB nº PE1494A, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN DECISÃO Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, recebo-o no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à e.

Turma Recursal.

Considerando que a requerida não indicou conta para transferência, ordenei remessa do valor à conta centralizadora do TJ-RO.

Informações abaixo.

Int. Ji-Paraná/, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 27.647,88 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04.***.***/0001-72 1532082 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir TOTAL R$ 27.647,88 Adicionar Conta Centralizadora Adicionar Favorecido Salvar Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
30/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 02:06

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial , nº 595, Bairro , CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7007121-58.2020.8.22.0005 Assunto:Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte autora: EXEQUENTE: SILVIO DE FREITAS NETO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ILSON JACONI JUNIOR, OAB nº RO5643A Parte requerida: EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB nº PE1494A, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN DECISÃO Com relação aos embargos opostos pela executada, nota-se que, de fato, resultou omissa a decisão anterior. Todavia, de qualquer sorte, não merece acolhida a alegação de inexigibilidade, posto que, como cediço, as instituições financeiras possuem mecanismos para contato junto os Detrans, viabilizando a inserção ou remoção de restrições em veículos alienados.

Segundo porque a executada poderia ter contatado diretamente o autor para questões relacionadas à vistoria, caso necessário. Destarte, acolho em parte os embargos de declaração opostos, recebendo-os para fins de corrigir a omissão apostada.

No mérito, mantenho a ordem que extinguiu o presente cumprimento de sentença.

Restituo o prazo para R.I.

Fica a parte executada intimada para indicar conta bancária para fins de transferência do valor pendente, sob pena de remessa da quantia à conta centralizadora a cargo do TJ-RO. Sobrevindo informação de conta bancária, expeça-se ofício para fins de transferência.

A conta judicial vinculada deverá ser zerada e encerrada. Arquivem-se os autos na sequência.

Não havendo indicação de conta, oficie-se à CEF para remessa da quantia à conta centralizadora a cargo do TJ-RO, cumprindo-se o disposto nas DGJ.

A conta judicial vinculada deverá ser zerada e encerrada.

Arquivem-se em seguida.

A parte que desejar recorrer à Turma Recursal deverá recolher, até 48 horas, contados da interposição do recurso inominado, 5% sobre o valor da causa (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995 e art. 23, c/c art. 12, do Regimento de Custas – Lei Estadual nº 3.896/2016), sob pena de deserção.

No caso da insuficiência do valor recolhido não haverá intimação para complementação do preparo (Enunciado n. 80 do Fonaje e art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/1995). Caso o(a) recorrente pretenda o benefício da assistência judiciária deverá, na própria peça recursal, efetuar o pedido e juntar documentos (exemplos comprovantes de rendimento, gastos mensais, extrato bancário dos últimos 3 meses, declaração de isento de imposto de renda, certidão de registro de imóveis e declaração do IDARON), independentemente de ter feito o pedido na inicial ou contestação ou juntado documentos anteriormente, pois a ausência de recurso financeiro deve ser contemporâneo ao recolhimento das custas do preparo. Intimem-se.

Cumpra-se. Ji-Paraná/, sexta-feira, 2 de junho de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 595, Bairro , CEP 76908-594, Ji-Paraná
02/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2023 07:58

Conclusos para julgamento
11/04/2023 00:27

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:25

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:23

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:46

Publicado SENTENÇA em 22/03/2023.
21/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2023 05:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 05:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2023 15:25

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:00

Conclusos para julgamento
20/01/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 02:21

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
20/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 22:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 21:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/09/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:30

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:20

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:25

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:20

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.
26/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:35

Expedição de Alvará.
23/08/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 07:21

Juntada de Certidão
22/08/2022 07:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 00:22

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.
05/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:23

Recebidos os autos
02/08/2022 07:41

Juntada de despacho
06/04/2021 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/04/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 21:21

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 21:08

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2021 18:04

Conclusos para despacho
16/03/2021 16:37

Juntada de Petição de recurso
10/03/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2021 19:06

Conclusos para julgamento
16/02/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 05:30

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:06

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:10

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
27/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 16:51

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 17:37

Juntada de outras peças
14/12/2020 17:25

Conclusos para julgamento
14/12/2020 17:25

Audiência Conciliação não-realizada para 07/12/2020 09:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
07/12/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 07:42

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:27

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 24/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:02

Outras Decisões
22/09/2020 16:20

Conclusos para decisão
16/09/2020 21:15

Juntada de Petição de certidão
02/09/2020 04:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 01:16

Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS NETO em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 01:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:11

Decorrido prazo de ILSON JACONI JUNIOR em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.
31/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 03/08/2020.
31/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:51

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
30/07/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 07:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2020 10:25

Conclusos para decisão
29/07/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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