26/08/2021 13:24

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 11:35

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 12:43

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:40

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:02

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 09:42

Conclusos para decisão
09/06/2021 09:26

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2021 01:40

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CACOAL em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:40

Decorrido prazo de fazenda publica municipio de cacoal em 01/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 05:44

Juntada de Petição de certidão
28/05/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 09:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
26/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 18:27

Outras Decisões
29/04/2021 09:02

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:41

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CACOAL em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:40

Decorrido prazo de fazenda publica municipio de cacoal em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:36

Decorrido prazo de EVALDO INACIO DELGADO em 27/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:25

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.
16/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 20:06

Outras Decisões
03/03/2021 00:36

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CACOAL em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:31

Decorrido prazo de fazenda publica municipio de cacoal em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 09:57

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:08

Juntada de Petição de custas
04/02/2021 00:27

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7006493-63.2020.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO INACIO DELGADO, OAB nº RO3742 RÉUS: F.

P.

M.

D.

C., P.

D.

C.

RÉUS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte autora ingressa com ação de justificação de posse.

Trata-se de procedimento de produção antecipada de prova, fundado no art. 381, III, do CPC, em que se faz necessário a realização de audiência de justificação para realização de prova testemunhal.

INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que não há documentos que forneçam elementos que indiquem que o recolhimento das custas processuais causará prejuízo à parte autora.

Assim, à parte autora, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC) e sob pena de indeferimento da inicial, para: a) Apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 3.896/16 (Regimento Interno de Custas do Estado de Rondônia); b) Informar seu e-mail e/ou número de telefone/WhatsApp, a fim de viabilizar a realização da audiência; c) Nominar até 3 (três) testemunhas, indicando endereço e dados de contato (e-mail e/ou número de telefone/WhatsApp). Cacoal, 27 de agosto de 2020. Emy Karla Yamamoto Roque- Juíza de Direito
02/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:58

Outras Decisões
29/09/2020 10:40

Conclusos para despacho
24/09/2020 00:31

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CACOAL em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:26

Decorrido prazo de fazenda publica municipio de cacoal em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:06

Outras Decisões
23/07/2020 11:37

Conclusos para despacho
23/07/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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