23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 22/01/2024 23:59.
17/11/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:48

Expedição de Ofício.
17/11/2023 08:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/11/2023 00:08

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:10

Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:47

Juntada de outras peças
24/10/2023 10:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:31

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:50

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 07:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:26

Juntada de Certidão
05/10/2023 07:18

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 07:28

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:32

Decorrido prazo de WASHINGTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:31

Decorrido prazo de MOISES BARBOSA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
22/08/2023 09:41

Juntada de documento de comprovação
22/08/2023 09:29

Juntada de documento de comprovação
22/08/2023 08:49

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 12:40

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 12:16

Recebidos os autos
05/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:12

Juntada de termo de triagem
24/11/2021 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de Douglas Kennedy Azevedo Campos em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:20

Decorrido prazo de DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:19

Decorrido prazo de NOE DE JESUS LIMA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:18

Decorrido prazo de MOISES BARBOSA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA LEITE em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:17

Decorrido prazo de CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:15

Publicado DECISÃO em 01/10/2021.
30/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:24

Ordenada a entrega dos autos à parte
23/09/2021 13:22

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:21

Recebidos os autos
10/09/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:46

Distribuído por migração de sistemas
02/06/2021 00:00

Citação

Proc.: 0007605-62.2020.8.22.0501 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos(Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Moises Barbosa dos Santos, Douglas Kennedy Azevedo Campos, Washington Ferraz de Oliveira Junior Advogado:Domingos Pascoal dos Santos (OAB/RO 2659), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407), Maria José Pereira Leite e França (OAB RO 9607), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407), Domingos Pascoal dos Santos (OAB/RO 2659), Catiene Magalhães de Oliveira (OAB/RO 5573) Despacho:

Vistos.Considerando que o erro material já foi devidamente corrigido (fls. 1520) DETERMINO o prosseguimento dos autos a fim de analisar os Recursos de Apelação formulados.Cumpra-se.Porto Velho-RO, terça-feira, 1 de junho de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito
03/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 0007605-62.2020.8.22.0501 Ação:Inquérito Policial (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado (Pronunci:Moises Barbosa dos Santos, Douglas Kennedy Azevedo Campos, Washington Ferraz de Oliveira Junior Advogado:Domingos Pascoal dos Santos (OAB/RO 2659), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407), Maria José Pereira Leite e França (OAB RO 9607), Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407), Domingos Pascoal dos Santos (OAB/RO 2659) Despacho: Adv.: Maria José Pereira Leite e França OAB/RO 9607; Noé de Jesus Lima OAB/RO 9407; Domingos Pascoal dos Santos OAB/RO 2659V i s t o s,Recebo a(s) defesa(s) preliminar(es) de folhas 95, 97 e 100.Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal, pelo (s) crime (s) imputado (s).Não verifico, prima facie, alguma das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal.Por isso, recebo a denúncia.Considerando a viabilidade de realização de audiência por videoconferência, de acordo com o art. 6°, §8º, do ato conjunto n° 06/2020/PR/CGJ/TJRO, bem como pelo artigo 185, §2°, do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 10hs, a ser realizada pela plataforma de comunicação Google Meet, através do link https://meet.google.com/tty-cvzv-psvConsiderando o regime de plantão extraordinário, em virtude da COVID-19, também estabelecido pelo ato conjunto n° 009/2020/PR/CGJ/TJRO, determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).Serve a precisão decisão como mandado de citação e intimação para o(s) réu(s) abaixo descritos.

Cumpra-se em caráter de urgência.Réu(s):1) Moisés Barbosa dos Santos, nascido em 24/10/1998, filho de Elisângela de Oliveira Barbosa dos Santos e Edilson Pantoja dos Santos, atualmente recolhido no Presídio 603.2) Douglas Kennedy Azevedo Campos, nascido em 29/11/1987, filho de Carmen Pinto Azevedo e Douglas Kennedy Davy Campos, atualmente recolhido no Urso Branco.3) Washington Ferraz de Oliveira Junior, nascido em 19/05/1994, filho de Rizoneide Ribeiro Moura Ferraz de Oliveira e Washington Cleber Ferraz de Oliveira, atualmente recolhido no Urso Branco.

Atribuo força de requisição ao presente despacho, servindo como ofício, com a finalidade de requisição das testemunhas servidores públicos abaixo descritas:Testemunha(s) servidor(es) público(s):1) PM Marcus Vinícius Cordelier dos Santos(BPChoque)2) PM Thiago Alves Toscano (BPChoque)Na data acima agendada, os envolvidos no presente ato processual deverão ter à disposição uma conexão com internet Wi-Fi e um computador (com webcam), notebook ou smartphone para o devido acesso à plataforma Google Meet, na qual se formará a reunião virtual ("sala de audiência"). Com relação às testemunhas agentes públicos, seus respectivos órgãos disponibilizarão local para realização do ato com rede Wi-Fi.Serve a presente decisão também como ofício ao Diretor do Presídio onde o(s) réu(s) encontra(m)-se para que, no horário e dia marcado, providencie a escolta do réu até a sala própria para realização do ato. Caso necessário, as partes deverão entrar em contato com a vara, através dos seguintes contatos: Telefone: (69) 98105-0624 (número de telefone do secretário - apenas whatsapp - dar preferência a este número)Outros telefones: 3309-7099 (cartório)E-mail: [email protected] o necessário.Intimem-se.Porto Velho-RO, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.Luis Antônio Sanada Rocha Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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