13/04/2022 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/04/2022 13:02

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:27

Expedição de Certidão.
23/03/2022 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
15/03/2022 13:29

Homologada a Desistência do Recurso
21/01/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/11/2021 08:08

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2021 08:21

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2021 07:48

Expedição de Certidão.
15/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:30

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:58

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:58

Decorrido prazo de LEILA BERENICE FOCKINK em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de LEILA BERENICE FOCKINK em 08/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 04/06/2021 23:59.
14/09/2021 00:01

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:01

Decorrido prazo de LEILA BERENICE FOCKINK em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 21:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
10/09/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:25

Decorrido prazo de LEILA BERENICE FOCKINK em 08/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2021.
10/09/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/08/2021 07:06

Expedição de #Não preenchido#.
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 102 de 05/08/2021 a 12/08/2021 AUTOS N. 7001873-62.2016.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: LEILA BERENICE FOCKINK ADVOGADO(A): SANDRA PIRES CORREA ARAÚJO – RO3164 ADVOGADO(A): ÉRICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH – RO3893 EMBARGADA: CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ÉRIKA CAMARGO GERHARDT – RO1911 ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO2889 ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE – RO6175 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 21/05/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Inexistência de vícios.

Prequestionamento.

Recurso desprovido.

Inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver intenção da embargante em rediscutir matéria já apreciada.

Recurso desprovido.
19/08/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 10:19

Deliberado em sessão
29/07/2021 13:51

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:22

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2021 11:18

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:18

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 08:50

Expedição de #Não preenchido#.
14/05/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 27 de abril de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 7001873-62.2016.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LEILA BERENICE FOCKINK ADVOGADO(A): SANDRA PIRES CORREA ARAÚJO – RO3164 ADVOGADO(A): ÉRICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH – RO3893 APELADA : CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ÉRIKA CAMARGO GERHARDT – RO1911 ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO2889 ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE – RO6175 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/07/2018 “PRELIMINAR REJEITADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS O DES.

SANSÃO SALDANHA E O DES.

ISAIAS FONSECA MORAES.” EMENTA Apelação.

Indenização.

Construção de PCH.

Alagação.

Imóvel isolado.

Ausência comprovação de danos.

Recurso desprovido.

Em que pese o entendimento da parte autora, de que os antigos proprietários não avisaram que já haviam recebido indenização, bem como que não constava qualquer informação sobre o fato no cartório de registro de imóveis, verifica-se que, quando a apelante adquiriu o imóvel, a área já havia sido alagada e que o imóvel não perdeu área útil com a inundação.

Demonstrado que a apelada desapropriou e indenizou a área que efetivamente foi atingida pela alagação, não se tratando de obra ilegal, não tendo ainda a empresa provocado qualquer dano posterior a compra do imóvel, não há que se falar em danos morais ou materiais. Recurso desprovido.
12/05/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:28

Conhecido o recurso de LEILA BERENICE FOCKINK - CPF: *22.***.*12-68 (APELANTE) e não-provido.
28/04/2021 13:53

Deliberado em sessão
26/04/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/03/2021 16:44

Expedição de Certidão.
10/03/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 07:42

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 10:59

Conclusos para decisão
28/02/2021 11:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 11:15

Expedição de Certidão.
03/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira PROCESSO: 7001873-62.2016.8.22.0002 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LEILA BERENICE FOCKINK ADVOGADO(A): SANDRA PIRES CORREA ARAUJO – RO 3164 ADVOGADO(A): ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH – RO 3893 APELADO: CANAA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO 2889 ADVOGADO(A): ERIKA CAMARGO GERHARDT – RO 1911 RELATOR: DES.

ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 26/07/2018 11:27:03 DESPACHO Defiro o adiamento, proceda-se em seguida nova inclusão em pauta. Intime-se.

Publique-se Porto Velho, 29 de janeiro de 2021 ROWILSON TEIXEIRA RELATOR
02/02/2021 18:30

Expedição de Certidão.
02/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 18:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/01/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 16:54

Expedição de Certidão.
25/11/2020 12:54

Expedição de Certidão.
13/11/2020 10:09

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2020 14:47

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2018 09:53

Conclusos para decisão
24/10/2018 09:52

Juntada de conclusão judicial
03/08/2018 17:31

Juntada de termo de triagem
26/07/2018 11:27

Recebidos os autos
26/07/2018 11:27

Recebidos os autos
26/07/2018 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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