01/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 03:20

Publicado DECISÃO em 28/05/2025.
27/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
27/05/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
19/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/07/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
23/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
23/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
23/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
23/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.
29/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
29/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:48

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2024 09:48

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 08/02/2024 23:59.
13/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:28

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2023 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 07:26

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 07:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2023 13:19

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:19

Juntada de Petição de
06/03/2023 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:04

Juntada de Petição de
03/02/2023 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:50

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/01/2023.
11/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 00:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 13:37

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:51

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2022 07:31

Juntada de Petição de
19/09/2022 07:30

Conclusos para decisão
19/09/2022 07:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
25/08/2022 07:38

Juntada de Petição de
25/08/2022 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 21:42

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:35

Conhecido o recurso de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
26/07/2022 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 11:16

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2022 10:06

Expedição de Certidão.
08/07/2022 08:51

Juntada de Petição de certidão
29/06/2022 07:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:46

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2021 13:00

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:59

Juntada de termo de triagem
01/12/2021 10:33

Recebidos os autos
01/12/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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