TJRO - 7001987-97.2023.8.22.0020

1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia

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Polo Ativo

Partes

RUDIMAR TIETZ

CPF *99.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*93-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 00:54

    Decorrido prazo de MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 21/12/2023 00:10

    Publicado SENTENÇA em 21/12/2023.

  • 21/12/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única  Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]  Número do processo: 7001987-97.2023.8.22.0020 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: RUDIMAR TIETZ ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951A Polo Passivo: MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA REU SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Por se tratar de direito disponível e, sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades entabulado, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo juntado em ID 100044241, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015.

    Sem custas e honorário (Lei 9.099/95).

    Sentença publicada e registrada automaticamente.

    Intimem-se.

    Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, feitas as intimações de praxe e cumpridos os atos ordinários, arquive-se imediatamente.

    Pratique-se o necessário.    Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 20 de dezembro de 2023   Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juíza de Direito

  • 20/12/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 10:01

    Homologada a Transação

  • 20/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:25

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/12/2023 11:25

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 14/11/2023 13:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 19/12/2023 11:25

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 29/01/2024 10:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 19/12/2023 09:02

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 15/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de RUDIMAR TIETZ em 14/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 09:31

    Recebidos os autos.

  • 05/12/2023 09:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/11/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:22

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 29/01/2024 10:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 28/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº : 7001987-97.2023.8.22.0020 Requerente: AUTOR: RUDIMAR TIETZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS - RO0006951A Requerido(a): REU: MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

    Nova Brasilândia D'Oeste, 17 de novembro de 2023.

  • 17/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:03

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/10/2023 09:16

    Decorrido prazo de MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 20:19

    Mandado devolvido dependência

  • 09/10/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 03:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000,(69) 34182599 Processo nº : 7001987-97.2023.8.22.0020 Requerente: AUTOR: RUDIMAR TIETZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS - RO0006951A Requerido(a): REU: MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC - Conciliação JEC e Cível Comum Data: 14/11/2023 Hora: 13:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

    CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone: (69) 3309-8690 E-mail: [email protected] CONTATO COM O CARTÓRIO LOCAL: Fone: (69) 3309-8671 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Nova Brasilândia D'Oeste, 5 de outubro de 2023.

  • 06/10/2023 10:32

    Recebidos os autos.

  • 06/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 06/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:52

    Audiência Conciliação - JEC designada para 14/11/2023 13:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 29/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 01:43

    Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única  Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected]  PROCESSO: 7001987-97.2023.8.22.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: RUDIMAR TIETZ ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951A REU: MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA, CPF nº *10.***.*93-17, RUA DOS PIONEIROS 1091, AO LADO DO BAR DO MARIBONDO SETOR 15 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO: R$ 2.345,74   DESPACHO

    Vistos.

    Ante a petição inicial, de acordo com a Lei dos Juizados Especiais, a designação de audiência conciliatória é medida que se impõe.

    Assim, cite-se e intime-se a parte requerida, por meio de Carta AR ou Mandado Judicial, advertindo-a da disposição inserta no art.20 da Lei n° 9.099/95, para que compareça à audiência de conciliação a ser designada.

    Determino à CPE para designar audiência de CONCILIAÇÃO, certificando no sistema, bem como, intimando as partes sobre a data.

    Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE.

    Ainda, conste no expediente que a realização de um acordo pode ser a melhor maneira de pôr fim a um conflito.

    Advirta-se à parte requerida de que, caso não seja composta a transação em audiência, o prazo para contestar contar-se-á da data da audiência de conciliação.

    Havendo tempo disponível, caso deseje, a parte autora poderá realizar impugnação na audiência conciliatória.

    Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que compareça à solenidade, advertindo-a dos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais e do disposto no Enunciado nº 28 do Fonaje.

    Fica ciente a parte de que a audiência será realizada de forma não presencial por meio do emprego de recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts, etc).            Sendo assim, devem as partes informarem caso não possuam recursos técnicos para realização do ato, tais como celular com câmeras, internet, etc.

    Em se tratando de citação por meio de Mandado Judicial, desde já determino que o (a) Oficial (a) de Justiça certifique a possibilidade/impossibilidade técnica da parte requerida, certificando.

    Saliente-se as partes que, caso não informe a impossibilidade/possibilidade da audiência por videoconferência, o silêncio será entendido como desinteresse de participar do ato, ao passo que o processo seguirá de acordo com o procedimento da Lei 9099/95.

    Serve a presente de Mandado/Carta de Citação/Intimação.

    Cumpra-se.

    AUTOR: RUDIMAR TIETZ, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 3084 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA REU: MABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA, RUA DOS PIONEIROS 1091, AO LADO DO BAR DO MARIBONDO SETOR 15 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D'Oeste- RO, 28 de setembro de 2023.    Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

  • 28/09/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:39

    Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/09/2023 07:26

    Juntada de termo de triagem

  • 22/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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