TJRO - 7010253-72.2019.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EGYDIO LUBIANA

CPF *96.***.*14-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 11:59

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 17/04/2025 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 08:37

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 16:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/04/2025 16:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 16:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/03/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/05/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 18:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 13:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/01/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/12/2023 11:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 08:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 00:12

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:02

    Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 13:03

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 25/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 07:44

    Publicado DESPACHO em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 08:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/10/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:30

    Publicado DESPACHO em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:06

    Outras Decisões

  • 17/09/2021 23:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 22:07

    Decorrido prazo de OUTROS em 16/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 01:00

    Decorrido prazo de OUTROS em 16/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 04:33

    Publicado DESPACHO em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:05

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 02/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 01:13

    Publicado DESPACHO em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 12:41

    Outras Decisões

  • 02/06/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2021 09:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 31/03/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:10

    Publicado CITAÇÃO em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias  Execução Fiscal PJe Processo: 7010253-72.2019.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: EGYDIO LUBIANA CDA's :20.***.***/0275-22 CITAÇÃO DO EXECUTADO: EGYDIO LUBIANA, CPF nº  *96.***.*14-00.

    VALOR DA CAUSA:   R$ 139.822,01  - Atualizado até 17/10/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

    OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”.

    DESPACHO:  "Vistos, A consulta ao sistema Infojud apontou endereço já diligenciado (ID:31322750). As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

    Assim, defiro a citação por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados.Após , encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio - Juiz(a) de Direito" Porto Velho/RO, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. (Assinatura Digital)

  • 03/02/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 00:41

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 08:12

    Outras Decisões

  • 19/01/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 00:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 00:06

    Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 01:16

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 00:12

    Publicado DESPACHO em 21/09/2020.

  • 18/09/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 17:37

    Outras Decisões

  • 14/09/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 05:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 03:05

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 15:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 14:01

    Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 11:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 16/12/2019 10:33

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2019 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/11/2019 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2019 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 15:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/11/2019 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 14:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/10/2019 00:42

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 15:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 14:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2019 12:19

    Mandado devolvido dependência

  • 01/10/2019 01:01

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 00:21

    Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

  • 01/10/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2019 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 14:38

    Outras Decisões

  • 19/09/2019 07:49

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 10:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 00:03

    Publicado DESPACHO em 09/09/2019.

  • 05/09/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2019 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 16:11

    Outras Decisões

  • 27/08/2019 08:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 04:37

    Decorrido prazo de EGYDIO LUBIANA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 26/08/2019 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2019 01:01

    Publicado DESPACHO em 21/08/2019.

  • 19/08/2019 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:02

    Outras Decisões

  • 25/07/2019 13:16

    Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 12/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2019 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 15:26

    Juntada de diligência

  • 04/04/2019 09:03

    Publicado Despacho em 05/04/2019.

  • 04/04/2019 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2019 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2019 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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