TJRO - 7016572-56.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2021 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ARRAIS em 09/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 00:01
Decorrido prazo de Banco Bradesco em 08/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7016572-56.2019.8.22.0001 Classe : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO OLIVEIRA ARRAIS EMBARGADO: Banco Bradesco Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. -
03/03/2021 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/03/2021 14:10
Expedição de Certidão.
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03/03/2021 14:08
Expedição de Certidão.
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22/02/2021 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Rowilson Teixeira PROCESSO: 7016572-56.2019.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A): ANDRE DE ASSIS ROSA – MS 12809 ADVOGADO(A): GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO – MS 10647 ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO – MS 11751 ADVOGADO(A): ANDRE STUART SANTOS – MS 10637 ADVOGADO(A): RAYZA BAREM DE OLIVEIRA – MS 23849 APELADO: ANTÔNIO OLIVEIRA ARRAIS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES.
ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 19/06/2020 09:46:39 DECISÃO
Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por BANCO BRADESCO S.A, em face da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, nos autos de Embargos à Execução movida por ANTONIO OLIVEIRA ARRAIS.
A pretensão foi julgada procedente (Id. 8991768), condenando a parte embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte embargante, estes arbitrados em 10% sobre o valor atribuído aos embargos à execução. Nos termos da petição Id. 10877238, foi informado que as partes litigantes chegaram a um acordo no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e requereram a suspensão do feito, até o cumprimento integral da avença, culminando com a perda do objeto do presente recurso. Assim sendo, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço o apelo e determino ao Departamento remessa do feito à origem, com as devidas comunicações e baixas de estilo, para eventual homologação do aludido acordo. Intimem-se.
Cumpra-se. Porto Velho, 28 de janeiro de 2021 ROWILSON TEIXEIRA RELATOR -
02/02/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 09:43
Não conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE)
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14/12/2020 10:53
Juntada de Petição de Acordo
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11/12/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
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22/06/2020 15:54
Conclusos para decisão
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22/06/2020 14:34
Juntada de termo de triagem
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19/06/2020 09:46
Recebidos os autos
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19/06/2020 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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