TJRO - 7057197-93.2023.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

VITALINA PEREIRA NETO

CPF *90.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IPAM

CNPJ: 34.481.804/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:36

    Decorrido prazo de IPAM em 29/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:52

    Decorrido prazo de VITALINA PEREIRA NETO em 15/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 01:36

    Publicado DESPACHO em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 13:49

    Determinada diligência

  • 04/07/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 00:30

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 01:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.

  • 14/06/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/05/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 00:09

    Decorrido prazo de VITALINA PEREIRA NETO em 25/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 00:07

    Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:52

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/04/2024 07:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de IPAM em 01/04/2024 23:59.

  • 05/03/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 05:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 04:04

    Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO   1ª Vara da Fazenda Pública Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, CEP 76.801-235.  Telefone: 3309-7059 - horário de atendimento: Seg. a Sex, das 07h às 14h).  E-mail: [email protected] 7057197-93.2023.8.22.0001  REQUERENTE: VITALINA PEREIRA NETO, RUA ANGICO 4330, - DE 4300/4301 A 4650/4651 CALADINHO - 76808-258 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164  REQUERIDO: IPAM, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DO REQUERIDO: IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES      DESPACHO           Intime-se o Exequente para manifestar sobre a impugnação de id. 101104445, no prazo de 15 dias.            Após conclusos.           Intime-se.

    SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO , 31 de janeiro de 2024 .

    Inês Moreira da Costa    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   null 

  • 31/01/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:18

    Decorrido prazo de VITALINA PEREIRA NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 02:37

    Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 20:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 02:40

    Publicado DESPACHO em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, , nº , Bairro , CEP , 7057197-93.2023.8.22.0001  Cumprimento de sentença  REQUERENTE: VITALINA PEREIRA NETO  ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164  REQUERIDO: IPAM  ADVOGADO DO REQUERIDO: IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES        DESPACHO 1.

    Intime-se a parte Executada, nos termos do art. 535 do CPC. 2.

    Havendo reconhecimento da obrigação, e, anuência da parte Executada aos cálculos apresentados pela parte Exequente, expeça-se ofício requisitório de pagamento.  Após, intime-se a parte Executada para pagamento da RPV, ou encaminhe-se o precatório para o e.

    TJ/RO. 3.

    Havendo impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 05 dias.  Após, venham conclusos.   4.

    Decorrido o prazo sem impugnação, voltem os autos conclusos.    Porto Velho, 30 de outubro de 2023    Audarzean Santana da Silva  Juiz(a) de Direito   Intimação de: REQUERIDO: IPAM, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

  • 30/10/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 03:53

    Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública  , nº , Bairro , CEP ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Processo: 7057197-93.2023.8.22.0001  Classe: Cumprimento de sentença  Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença  REQUERENTE: VITALINA PEREIRA NETO  ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164  REQUERIDO: IPAM  ADVOGADO DO REQUERIDO: IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES    DESPACHO   VITALINA PEREIRA NETO promove, de forma provisória, cumprimento de sentença em face do  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (IPAM)  visando a suspenção das cobranças dos débitos referente a utilização do plano de saúde em quaisquer procedimentos decorrentes do acidente de trabalho sofrido pela autora.

    Está condenação consta da sentença exequenda lançada nos autos  7057737-78.2022.8.22.0001, cujo efeitos foram antecipados em sede de tutela quando do julgamento da lide.

    Os autos n.7057737-78.2022.8.22.0001 foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para processamento do Recurso de Apelação interposto pelo Município de Porto Velho-RO, corréu na ação demanda.

    Ao distribuir o presente cumprimento de sentença, a Exequente deixou de juntar a sentença exequenda e demais documentos necessário a instrução do feito.

    Assim, no prazo de 05 dias, intime-se a Exequente para juntar a sentença exequenda, documentos pessoais e procuração.

    Com a juntada, façam-me os autos conclusos.

    Intime-se.   Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2023 .   Guilherme Regueira Pitta  Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   , nº , Bairro , CEP ,  

  • 29/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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