TJRO - 0801857-64.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 08:02
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE TELES DE NEGREIROS em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 20/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de ROBERTA LAURIA LIMA DE CARVALHO em 20/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 20/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI em 20/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 00:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 20/10/2022 23:59.
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18/10/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 00:10
Publicado DECISÃO em 19/10/2022.
-
18/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/10/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 12:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/10/2022 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
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17/10/2022 08:52
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 13/09/2022 23:59.
-
17/10/2022 08:45
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 13/09/2022 23:59.
-
13/10/2022 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
13/10/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 00:04
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 10/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:59
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 13/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:32
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 13/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 00:16
Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.
-
19/08/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/08/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:07
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
-
18/08/2022 13:07
Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
-
18/08/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 00:21
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 00:20
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:43
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 03/05/2022 23:59.
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25/07/2022 14:35
Decorrido prazo de LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
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25/07/2022 14:35
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 18/07/2022 23:59.
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25/07/2022 14:33
Decorrido prazo de MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI em 18/07/2022 23:59.
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25/07/2022 14:31
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 18/07/2022 23:59.
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25/07/2022 14:31
Decorrido prazo de ROBERTA LAURIA LIMA DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
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25/07/2022 14:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de ROBERTA LAURIA LIMA DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
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20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
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20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:11
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 18/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 10:01
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
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24/06/2022 00:03
Publicado DECISÃO em 27/06/2022.
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24/06/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 13:19
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2022 13:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2022 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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09/06/2022 17:33
Juntada de Petição de parecer
-
31/05/2022 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 30/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/04/2022 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/04/2022 13:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:12
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 23/03/2022 23:59.
-
06/04/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.
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06/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
05/04/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 08:21
Juntada de Petição de
-
05/04/2022 08:21
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
05/04/2022 08:21
Juntada de Petição de
-
05/04/2022 08:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/04/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 12:08
Juntada de Petição de outras peças
-
25/02/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
-
25/02/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 12:18
Desentranhado o documento
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24/02/2022 12:18
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/02/2022 13:46
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2022 23:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/02/2022 20:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
20/12/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 11:14
Pedido de inclusão em pauta
-
22/11/2021 08:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/11/2021 19:21
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 19:20
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 00:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:00
Decorrido prazo de ROBERTA LAURIA LIMA DE CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:00
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:00
Decorrido prazo de MARIA ANGELA SIMOES SEMEGHINI em 12/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 07:39
Expedição de Ofício.
-
19/10/2021 08:56
Expedição de Acórdão.
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19/10/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
-
19/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 13:25
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA (AGRAVANTE) e não-provido
-
22/09/2021 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
21/09/2021 08:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2021 20:26
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 02/07/2021 23:59.
-
19/09/2021 19:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59.
-
10/09/2021 19:12
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 02/07/2021 23:59.
-
10/09/2021 19:10
Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
-
10/09/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 15:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59.
-
10/09/2021 15:51
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
-
10/09/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
01/09/2021 08:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/08/2021 09:53
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 09:25
Pedido de inclusão em pauta
-
02/08/2021 10:07
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Rowilson Teixeira Processo: 0801857-64.2020.8.22.0000 -Agravo interno em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7027769-13.2016.8.22.0001 - Porto Velho/2ª Unidade de Conflitos Agrários Agravado/Embargante/Agravado: João Arnaldo Tucci e outros Advogado(a): Lindolfo Cardoso Lopes Júnior (OAB/RO 4978) Advogado(a): Elen Caroline Menezes Barroso (OAB/RO 10362) Agravante/Embargado/Agravante: Ministério Público Federal em Rondônia Relator: Des.
ROWILSON TEIXEIRA Interpostos em: 05/11/2020 e 07/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e do artigo 203, § 4º do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta/contrarrazões, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 10 de junho de 2021.
Bel.
Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível-CPE2ºGRAU -
10/06/2021 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 07:45
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/05/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 12:52
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2021 12:35
Juntada de mandado
-
24/03/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Rowilson Teixeira Processo: 0801857-64.2020.8.22.0000 - Embargos de Declaração (202) Origem: 7027769-13.2016.8.22.0001 - Porto Velho/2ª Unidade de Conflitos Agrários Embargante: João Arnaldo Tucci e outros Advogado(a): Lindolfo Cardoso Lopes Júnior (OAB/RO 4978) Advogado(a): Elen Caroline Menezes Barroso (OAB/RO 10362) Embargado : Ministério Público Federal em Rondônia Relator: Des.
ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 20/05/2020 12:50:33
Vistos.
Expeça-se mandado para cumprimento da intimação do membro do Ministério Público Federal das decisões proferidas nos autos.
Cumpra-se.
Desembargador Rowison Teixeira relator -
03/02/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 10:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/12/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 11:09
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2020 00:02
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 07/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 09:10
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2020 12:28
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 16:07
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
-
13/11/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2020 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2020 16:59
Conclusos para decisão
-
08/11/2020 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2020 16:55
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 12:10
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 13:44
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08018576420208220000.pdf
-
28/10/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
-
28/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 09:02
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA (AGRAVANTE) e não-provido.
-
15/10/2020 00:01
Decorrido prazo de JOAO ARNALDO TUCCI em 14/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 07:47
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 07:45
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 11:07
Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 08:40
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.
-
05/10/2020 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 07:56
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 07:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 18:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/09/2020 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 19:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2020 00:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 28/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 17:11
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 09:55
Juntada de Petição de Contra minuta
-
12/08/2020 13:38
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.
-
07/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 11:23
Expedição de Ofício.
-
06/08/2020 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 13:50
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 13:16
Expedição de #Não preenchido#.
-
29/07/2020 15:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
25/07/2020 00:00
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2020 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 02:27
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 13:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/06/2020 13:24
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/06/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 12:14
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08018576420208220000.pdf
-
02/06/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 14:12
Retificado 02/06/2020 14:12 - Expedição de Ofício.
-
02/06/2020 12:51
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 17:29
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2020 08:39
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2020.
-
01/06/2020 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 15:22
Expedição de Ofício.
-
28/05/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 03:21
Determinada Requisição de Informações
-
22/05/2020 03:21
Determinação de redistribuição por prevenção
-
22/05/2020 03:21
Reconhecida a prevenção
-
20/05/2020 16:13
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 12:51
Juntada de termo de triagem
-
20/05/2020 12:50
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
20/05/2020 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
-
20/05/2020 11:30
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/04/2020 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
06/04/2020 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2020 10:04
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
03/04/2020 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 09:52
Determinação de redistribuição por prevenção
-
02/04/2020 18:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
02/04/2020 18:21
Juntada de termo de triagem
-
02/04/2020 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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