TJRO - 7001853-76.2023.8.22.0018
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 07:59
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
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20/10/2023 07:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 10:01
Decorrido prazo de ADAO VITORINO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:40
Decorrido prazo de ADAO VITORINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:48
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:47
Decorrido prazo de ADAO VITORINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2023 23:59.
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03/10/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 10:50
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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02/10/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 01:39
Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.
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02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001853-76.2023.8.22.0018 Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto:Registro Civil de Nascimento REQUERENTES: ADAO VITORINO DA SILVA, LINHA P 18 NOVA KM 3 ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, ALICE NASCIMENTO DA SILVA, LINHA P18 NOVA km 3 - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV BRASIL 2548 CENTRO - 76950-970 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação distribuída equivocadamente em duplicidade, conforme petição retro da parte autora.
Assim, existe óbice ao prosseguimento desta ação, eis que presente o fenômeno da litispendência que ocorre quando a parte repete, contemporaneamente, ação idêntica, assim entendida como aquela que possui a tríplice identidade de partes, pedido e causa de pedir, o que traz como consequência a extinção do segundo processo sem julgamento do mérito.
Ante ao exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso V do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Antecipo o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica.
Arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada automaticamente.
Intimem-se.
SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Ane Bruinjé Juiz de Direito -
29/09/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:31
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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28/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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25/09/2023 19:44
Publicado DECISÃO em 21/09/2023.
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19/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 23:47
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 23:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/09/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2023 11:58
Conclusos para despacho
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15/08/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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