13/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 19:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:56

Publicado SENTENÇA em 06/09/2024.
05/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 17:14

Determinado o arquivamento
04/09/2024 10:10

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:12

Publicado SENTENÇA em 08/08/2024.
07/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:07

Expedido alvará de levantamento
07/08/2024 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 08:07

Determinado o arquivamento
06/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:59

Processo Desarquivado
05/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.
20/06/2024 18:03

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 18:34

Conclusos para despacho
20/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 01:14

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.
05/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
01/03/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.
08/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:52

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/01/2024 17:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 11:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
30/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, n. 1491. setor 13 Nova Brasilândia D'Oeste/RO-CEP 76.958-000- Fone (oxx69) 3309-8671- E-mail: [email protected]   Processo n.: 7001204-86.2015.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária ESPÓLIO: ANTONIO DE JESUS FERREIRA, LINHA 156 KM 3,5 LADO NORTE ZONA RURAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: DILMA DE MELO GODINHO, OAB nº RO6059 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1044 CENTRO - 76801-096 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Altere-se a classe processual. 1.   Intime-se na forma do art. 535 do Novo Código de processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Arbitro, nesta fase, em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios. 2.1.   Especificamente acerca dos honorários devidos em execução, faço contar que, conforme recente decisão do STJ ( AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194), restou sedimentado que nas execuções contra a Fazenda Pública, são devidos os honorários nos seguintes termos: a) se o pagamento for por precatório, somente são devidos os honorários dessa fase se houver embargos à execução; b) se o pagamento for por RPV, são devidos os honorários dessa fase independentemente de impugnação à execução c) Exceção: a Fazenda Pública não terá que pagar honorários advocatícios caso tenha sido adotada a chamada “execução invertida. 3.   Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para atualização do débido, incluindo-se o valor dos honorários sucumbenciais desta fase (caso se trate de RPV conforme explicitado acima).

Após, expeça-se RPV/Precatório.

Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado, se instrumento de procuração autorizar, para levantamento dos valores (em caso de execução invertida, indevido os honorários da fase de execução). 4.   Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Se concordar com os cálculos da parte executada, conclusos para homologação e consequentemente expedição de requisições de pagamento.

Se não concordar, vistas dos autos a contadoria do Juízo para realização da conta.

Vindo da contadoria, vistas as partes para manifestação em 05 (cinco) dias e conclusos. A PRESENTE DE INTIMAÇÃO VIA PJE.

Intime-se.

Cumpra-se. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 27 de outubro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito
27/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
20/10/2023 10:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/10/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 04:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7001204-86.2015.8.22.0020 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DILMA DE MELO GODINHO - RO6059 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
29/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:55

Recebidos os autos
26/09/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
09/02/2022 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022 08:23

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 22:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2017 15:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 22/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 14:11

Juntada de Petição de recurso
09/06/2017 14:11

Juntada de Petição de recurso
29/05/2017 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2017 12:42

Conclusos para despacho
15/03/2017 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 22/02/2017 23:59:59.
13/03/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2017 12:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2017 17:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2017 00:43

Decorrido prazo de JALMO SOARES JUNIOR em 11/01/2017 23:59:00.
28/11/2016 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2016 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2016 09:16

Juntada de Certidão
30/09/2016 10:14

Juntada de outras peças
18/08/2016 11:17

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 04/05/2016 23:59:59.
02/08/2016 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERREIRA em 10/05/2016 23:59:59.
31/07/2016 17:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2016 16:54

Juntada de Certidão
27/07/2016 16:47

Juntada de Certidão
25/07/2016 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 08:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/07/2016 11:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
30/06/2016 09:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2016 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2016 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2016 09:38

Audiência instrução e julgamento designada para 21/07/2016 11:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.
14/06/2016 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 12:48

Conclusos para decisão
18/04/2016 10:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2016 09:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2016 17:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2016 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2016 10:56

Juntada de outras peças
30/03/2016 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2016 14:39

Juntada de Petição de contestação
09/03/2016 08:24

Juntada de outras peças
25/02/2016 10:07

Mandado devolvido sorteio
03/02/2016 12:49

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2016 09:33

Expedição de Mandado.
03/02/2016 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 09:25

Juntada de outras peças
11/01/2016 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2015 16:34

Conclusos para decisão
02/12/2015 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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