TJRO - 7001239-05.2017.8.22.0011
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 29/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 00:50
Publicado SENTENÇA em 08/05/2023.
-
05/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.
Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
Processo: 7001239-05.2017.8.22.0011 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pagamento em Pecúnia EXEQUENTE: SILVANO DOS SANTOS MACENO, RUA MACHADO DE ASSIS 4041 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A, ROSANA FERREIRA PONTES, OAB nº RO6730 NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, AVENIDA MARECHAL DEODORO 4695 TRÊS PODERES - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que tramita sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Foi expedido alvará judicial de levantamento (ID 80184567). A parte exequente informou o adimplemento da obrigação (ID 89254207). Pois bem.
DECIDO.
Ante a informação do pagamento integral do débito, dá-se por satisfeita a obrigação. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas ou despesas processuais.
P.R.I.C, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 3 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juíz(a) de Direito -
03/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/05/2023 01:21
Conclusos para julgamento
-
06/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
-
29/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/03/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 00:37
Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:32
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:29
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 12:45
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/03/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 02:15
Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
-
03/03/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:03
Processo Desarquivado
-
27/02/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 00:33
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 15/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 06:29
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2022 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:23
Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 11:23
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 11:23
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 23/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:26
Publicado SENTENÇA em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/02/2022 10:22
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 22:37
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 28/01/2022 23:59.
-
07/01/2022 15:07
Juntada de Petição de outras peças
-
14/12/2021 10:12
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 00:16
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:13
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:12
Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 18/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 01:30
Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
-
09/11/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:49
Outras Decisões
-
05/11/2021 12:13
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 15:12
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 00:30
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 13/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 11:35
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 06/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 15:03
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
05/07/2021 23:34
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/06/2021 00:51
Publicado DESPACHO em 29/06/2021.
-
28/06/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 10:54
Outras Decisões
-
10/05/2021 00:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 04:06
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 05/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 00:53
Publicado DESPACHO em 28/04/2021.
-
27/04/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 08:48
Outras Decisões
-
13/04/2021 15:54
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
-
07/04/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 00:41
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 02/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 00:25
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 02/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 00:22
Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 02/03/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 00:20
Publicado DECISÃO em 05/02/2021.
-
04/02/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 15:42
Outras Decisões
-
19/01/2021 09:52
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 16:13
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 07/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 08:50
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
-
06/11/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:56
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
03/11/2020 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2018 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/07/2018 03:38
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 09/07/2018 23:59:59.
-
13/06/2018 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2018 05:00
Decorrido prazo de Município de Alvorada do Oeste em 07/06/2018 23:59:59.
-
08/06/2018 05:00
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 07/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2018 12:34
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 15:40
Juntada de Petição de outras peças
-
21/05/2018 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2018 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2018 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2018 08:46
Conclusos para despacho
-
11/05/2018 05:31
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 10/05/2018 23:59:59.
-
23/04/2018 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 04:46
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 17/04/2018 23:59:59.
-
17/04/2018 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2018 08:18
Conclusos para decisão
-
06/04/2018 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2018 16:51
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2018 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/03/2018 16:30
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 08:57
Juntada de Petição de outras peças
-
22/02/2018 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2018 19:18
Juntada de Petição de contestação
-
01/12/2017 03:41
Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 29/11/2017 23:59:59.
-
01/12/2017 03:41
Decorrido prazo de SILVANO DOS SANTOS MACENO em 29/11/2017 23:59:59.
-
01/12/2017 03:40
Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 29/11/2017 23:59:59.
-
01/12/2017 03:40
Decorrido prazo de Município de Alvorada do Oeste em 29/11/2017 23:59:59.
-
22/11/2017 17:21
Publicado Decisão em 22/11/2017.
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21/11/2017 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2017 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2017 12:47
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2017 12:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/09/2017 16:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/09/2017 15:51
Conclusos para decisão
-
27/09/2017 15:51
Distribuído por sorteio
-
27/09/2017 15:41
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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