10/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:48

Decorrido prazo de PASCALINI CARVALHO CHAGAS em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2023 09:26

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:22

Decorrido prazo de RAONI FRANCISCO LOPES GAMA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PASCALINI CARVALHO CHAGAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 01:51

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7048995-30.2023.8.22.0001 REQUERENTE: PASCALINI CARVALHO CHAGAS, CPF nº *92.***.*07-87, RUA JAMARY 2246, - DE 2080/2081 AO FIM PEDRINHAS - 76801-530 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RAONI FRANCISCO LOPES GAMA, OAB nº RO9782 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
11/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:28

Homologada a Transação
11/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento
11/10/2023 10:23

Audiência Conciliação - JEC realizada para 11/10/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/10/2023 10:06

Recebidos os autos.
11/10/2023 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/10/2023 10:06

Audiência Conciliação - JEC designada para 11/10/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/10/2023 13:03

Juntada de Petição de peças criminais
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7048995-30.2023.8.22.0001 REQUERENTE: PASCALINI CARVALHO CHAGAS Advogado do(a) REQUERENTE: RAONI FRANCISCO LOPES GAMA - RO9782 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 28 de setembro de 2023.
28/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:42

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 18/09/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/08/2023 11:42

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/09/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/08/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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