27/04/2021 14:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 13:16

Expedição de Certidão.
09/03/2021 06:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE MÉDICI em 10/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 05:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:31

Decorrido prazo de THIAGO LUIS ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:31

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:52

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:00

Decorrido prazo de THIAGO LUIS ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:00

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:59

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE MÉDICI em 10/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:59

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:19

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Valter de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2021 Processo: 0810056-75.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0000430-47.2020.8.22.0006 Presidente Médici/1ª Vara Criminal Paciente: Dyemerson Vieira Impetrante (Advogado): Thiago Luis Alves (OAB/RO 8261) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Médici/RO Relator: JUIZ JORGE LUIZ DOS S.

LEAL (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Valter de Oliveira) Distribuído em 17/12/2020 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus.

Tráfico de Drogas.

Transporte de drogas para dentro do presídio.

Prisão preventiva.

Fundamentação idônea.

Presunção de inocência.

Condições pessoais.

Requisitos presentes.

Medidas cautelares insuficientes.

Ordem denegada. 1.

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, principalmente quando a decisão se encontra adequadamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levaram o magistrado a concluir pela necessidade da prisão. 2.

Inexiste incompatibilidade entre a presunção de inocência e a prisão processual. 3. A existência de condições pessoais favoráveis, por si só, não desconstitui a custódia antecipada caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema. 4.

Ordem denegada.
02/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:52

Denegado o Habeas Corpus
22/01/2021 16:30

Juntada de documento de comprovação
22/01/2021 11:01

Juntada de Petição de ofício
22/01/2021 08:29

Deliberado em sessão
22/01/2021 08:10

Juntada de Petição de certidão
21/01/2021 10:50

Incluído em pauta para 21/01/2021 08:30:00 JOSÉ ANTONIO ROBLES.
20/01/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira
20/01/2021 10:33

Pedido de inclusão em pauta
19/01/2021 00:10

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 18/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE MÉDICI em 18/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:10

Decorrido prazo de THIAGO LUIS ALVES em 18/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 00:00

Decorrido prazo de DYEMERSON VIEIRA em 12/01/2021 23:59:59.
06/01/2021 12:51

Conclusos para decisão
06/01/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 08:23

Juntada de Informações
22/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
22/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 08:49

Expedição de Certidão.
21/12/2020 00:00

Publicado DECISÃO em 07/01/2021.
21/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 18:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 17:31

Juntada de Ofício
18/12/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 11:14

Conclusos para decisão
17/12/2020 11:13

Juntada de termo de triagem
17/12/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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