TJRO - 7049840-62.2023.8.22.0001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

CNPJ: 18.422.970/0003-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO AMARO SOUZA

CPF *43.***.*69-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de PAULO AMARO SOUZA em 31/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2025 02:45

    Publicado DECISÃO em 16/06/2025.

  • 13/06/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2025 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:21

    Processo Desarquivado

  • 12/02/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 00:15

    Decorrido prazo de PAULO AMARO SOUZA em 19/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 02:18

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02  Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par  Número do processo: 7049840-62.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: PAULO AMARO SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: PAULO AMARO SOUZA.

    Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

    Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 100525477) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc.

    III, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).

    A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

    Sem custas processuais e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Nada mais havendo, arquive-se.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.   Porto Velho/RO, data certificada no sistema.

    Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito

  • 19/01/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 09:34

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/01/2024 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 15/01/2024 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 07:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 23/10/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 13:46

    Determinada a citação de PAULO AMARO SOUZA

  • 16/10/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de PAULO AMARO SOUZA em 09/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 02:10

    Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 PROCESSO: 7049840-62.2023.8.22.0001 Classe : Execução de Título Extrajudicial Assunto : Duplicata EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18.***.***/0003-02 ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: PAULO AMARO SOUZA, CPF nº *43.***.*69-65 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 934,50   DECISÃO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95.

    Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável.

    Saliente-se que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e, caso ainda não estejam cadastrados, a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsaap para eventual comunicação necessária.

    Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento.

    Porto Velho/RO , 28 de setembro de 2023.

    Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito      

  • 28/09/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/08/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de PAULO AMARO SOUZA em 23/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:56

    Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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