TJRO - 0808389-54.2020.8.22.0000

07/12/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/12/2021 17:07

Transitado em Julgado em 07/12/2021

01/12/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094380/2021

01/12/2021 18:37

Protocolizada Petição 1094380/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

01/12/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 09:10

Conhecido o recurso de DILMAR SANTOS SILVA (PRESO) e não-provido

22/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/06/2021 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588028/2021

22/06/2021 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 13:02

Protocolizada Petição 588028/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

12/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2021 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 629226 (2020/0313793-3)

11/05/2021 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA