31/08/2021 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
31/08/2021 16:56

Transitado em Julgado em 31/08/2021
25/08/2021 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762442/2021
25/08/2021 14:28

Protocolizada Petição 762442/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021
24/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 753376/2021 - DESIS
23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753376 - DESIS no RHC 151056 - Publicação prevista para 24/08/2021
23/08/2021 18:10

Homologada a Desistência do Recurso
23/08/2021 10:11

Juntada de Petição de petição nº 753352/2021
23/08/2021 09:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 753376/2021
23/08/2021 09:46

Protocolizada Petição 753352/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2021
23/08/2021 09:39

Protocolizada Petição 753376/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2021
12/08/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/08/2021 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 721120/2021
12/08/2021 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/08/2021 21:16

Protocolizada Petição 721120/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2021
29/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2021
28/07/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2021
28/07/2021 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRÉ CAMARGO DA SILVA (PRESO), ANTÔNIO NACELIO LIMA DE SOUSA (PRESO) e WILIAN FERREIRA LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
28/07/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD
28/07/2021 08:05

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 676391 (2021/0198471-3)
27/07/2021 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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