01/10/2021 18:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 18:15

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 03:18

Decorrido prazo de DENYLDO FERREIRA DE SENA em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:13

Decorrido prazo de EDCARLOS SILVA DE LIMA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:29

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:13

Decorrido prazo de EDCARLOS SILVA DE LIMA em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 13:43

Decorrido prazo de DENYLDO FERREIRA DE SENA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:35

Decorrido prazo de DENYLDO FERREIRA DE SENA em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de EDCARLOS SILVA DE LIMA em 16/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.
13/08/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:18

Determinado o arquivamento
10/08/2021 12:18

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
02/08/2021 09:28

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:28

Processo Desarquivado
26/07/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:12

Arquivado Definitivamente
16/07/2021 01:25

Decorrido prazo de DENYLDO FERREIRA DE SENA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:20

Decorrido prazo de EDCARLOS SILVA DE LIMA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:20

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 01:03

Publicado SENTENÇA em 14/07/2021.
13/07/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/07/2021 11:14

Indeferida a petição inicial
07/07/2021 13:26

Conclusos para decisão
06/07/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de DENYLDO FERREIRA DE SENA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo de EDCARLOS SILVA DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:59

Outras Decisões
22/06/2021 13:22

Conclusos para decisão
15/06/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7000406-72.2021.8.22.0002 EXEQUENTES: DENYLDO FERREIRA DE SENA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA 2260, - DE 2071/2072 A 2369/2370 NOVA UNIÃO 03 - 76871-360 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDCARLOS SILVA DE LIMA, CPF nº *24.***.*15-04, RUA ESPIRITO SANTO 3752, - DE 3636/3637 A 3763/3764 SETOR 05 - 76870-682 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença onde o requerido fora condenado na obrigação de pagar valor em favor dos requerentes Denyldo e Edcarlos.

Desta feita, como a petição inicial não apresenta todos os requisitos descritos no art. 534 do CPC e tendo em vista a implementação do Sistema SAPRE para cadastro de RPV/PRECATÓRIO, DETERMINO A EMENDA DA PETIÇÃO para que o(a) credor(a) informe os dados imprescindíveis para o novo procedimento de pagamento, conforme abaixo: Dados do Credor/Beneficiário Principal: Nome: CPF: Nome da mãe: PIS/PASEP/NIT: Data de nascimento: Endereço: E-mail Aposentado? Nº do Banco: Nome do Banco: Nº da Agência: Nº da Conta: o Sistema NÃO aceita Conta Poupança Tipo de Conta: se é conta corrente de pessoa física ou pessoa jurídica Cidade – UF: Nome do favorecido: CPF/CNPJ do favorecido: Valor Principal R$ Valor Juros R$ Valor total R$ (Individualizar as informações e os valores acima, em caso de mais de um credor) NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: ( ) ALIMENTAR ( ) COMUM Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data da citação no processo de conhecimento: Data final da correção monetária (dia/mês/ano): Índice de juros moratórios: ( ) sim 0,50% ( ) sim 1,00% ( ) Não Data final dos juros de mora: dia/mês/ano Incide Multa (%) Em caso de Precatório, juntar PLANILHA DE CÁLCULOS atualizada. Caso haja pedido de execução de Honorários Sucumbenciais e/ou Contratuais, o advogado deverá prestar as informações acima descritas, além do número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ante o exposto, nos termos do art. 321 do CPC, DETERMINO a intimação do(a) credor(a) para emendar e/ou completar a petição inicial de cumprimento de sentença com os requisitos acima apontados no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo com a apresentação de emenda, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, requisite-se o pagamento via RPV ou Precatório, caso se trate de pequeno valor ou não, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09.

Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública.

Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito.

Tratando-se de Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação, intime-se a parte autora para acompanhar seu andamento junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia através do endereço eletrônico http://www.tjro.jus.br/index.php/precatorios e arquivem-se os autos.

Caso o requerido apresente impugnação ao cálculo de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e após, remetam-se os autos à Contadoria.

Apresentado o cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos.

Intimem-se.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO/RPV/PRECATÓRIO. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. José de Oliveira Barros Juiz de Direito
02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:25

Outras Decisões
19/01/2021 17:03

Conclusos para despacho
19/01/2021 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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