TJRO - 0000230-96.2018.8.22.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 14:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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23/11/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 09:06
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 07:33
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/10/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 05/10/2023 Processo: 0000230-96.2018.8.22.0010 Apelação Origem: 0000230-96.2018.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Marcos Rodrigo Souza de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES.
VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des.
Osny Claro de Oliveira Distribuído por sorteio em 15/05/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.
ROUBO.
ABSOLVIÇÃO.
PLEITO DE CONDENAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
FRAGILIDADE PROBATÓRIA.
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
IN DUBIO PRO REO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
DESPROVIMENTO.
Mantém-se a absolvição do apelado do crime de roubo, quando as provas dos autos forem frágeis, havendo dúvida razoável quanto à autoria delitiva, sob pena de ofensa ao princípio da presunção de inocência e do in dubio pro reo. -
10/10/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 08:18
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
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05/10/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2023 14:21
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2023 07:56
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2023 07:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/09/2023 13:48
Pedido de inclusão em pauta
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14/09/2023 13:48
Pedido de inclusão em pauta
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14/09/2023 13:48
Pedido de inclusão em pauta
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26/06/2023 10:58
Conclusos para decisão
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30/05/2023 11:18
Conclusos para decisão
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30/05/2023 10:28
Juntada de Petição de parecer
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18/05/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 12:20
Juntada de termo de triagem
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15/05/2023 07:52
Recebidos os autos
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15/05/2023 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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