TJRO - 0809849-76.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2021 02:41
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 00:21
Decorrido prazo de WENDER RIBAS DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 11:46
Arquivado Definitivamente
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08/03/2021 11:46
Expedição de .
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27/02/2021 05:30
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:40
Decorrido prazo de WENDER RIBAS DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 09:33
Expedição de .
-
04/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Marialva Henriques Daldegan Processo: 0809849-76.2020.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuição: 11/12/2020 12:23:47 Polo Ativo: WENDER RIBAS DA SILVA e outros Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525-A, DECIO BARBOSA MACHADO - RO5415-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO DESPACHO
Vistos. Conforme consta das peças juntadas aos autos (ID 10874488/11192506 p.1-2), o Juízo a quo concedeu a revogação da prisão preventiva ao paciente WENDER RIBAS DA SILVA em 28/01/2021, com fundamento no art. 316, caput, do CPP, fato este que prejudica a análise da presente ação constitucional em razão da superveniente perda do objeto. Assim, julgo PREJUDICADO o presente writ. Publique-se.
Intime-se.
Arquive-se. Porto Velho - RO, 02 de fevereiro de 2021. Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno Relatora -
03/02/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/02/2021 11:45
Juntada de Petição de
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02/02/2021 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
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02/02/2021 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 22:04
Juntada de Petição de petição
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13/01/2021 00:00
Decorrido prazo de WENDER RIBAS DA SILVA em 12/01/2021 23:59:59.
-
12/01/2021 15:53
Conclusos para decisão
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11/01/2021 18:59
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08098497620208220000.pdf
-
07/01/2021 09:09
Juntada de Petição de
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29/12/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2020 12:21
Juntada de Informações
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29/12/2020 09:14
Expedição de Certidão.
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28/12/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
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28/12/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/12/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2020 12:58
Expedição de Certidão.
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24/12/2020 10:29
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2020 14:52
Juntada de Petição de petição
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14/12/2020 08:20
Conclusos para decisão
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14/12/2020 08:19
Juntada de termo de triagem
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14/12/2020 07:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
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11/12/2020 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2020 12:39
Juntada de Petição de petição
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11/12/2020 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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