13/10/2023 15:40

Decorrido prazo de VITOR FERRARI SOSSAI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:49

Decorrido prazo de JEVALDO OVANI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:49

Decorrido prazo de VITOR FERRARI SOSSAI em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC
02/10/2023 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 04:27

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7000996-57.2023.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: JEVALDO OVANI, LINHA FP-10, KM 03, LOTE 159 sn ZONA RURAL - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VITOR FERRARI SOSSAI, OAB nº RO11503 POLO PASSIVO REQUERIDO: POSTO BELA VISTA LTDA, AVENIDA SÃO JOSÉ 800 BELA VISTA - 29720-000 - GOVERNADOR LINDENBERG - ESPÍRITO SANTO ADVOGADO DO REQUERIDO: VALDENIR LENZI JUNIOR, OAB nº ES32198 SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que cumpram e guardem o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Sentença publicada e registrada automaticamente via Dje.

Dispenso por ora a intimação das partes, e determino o imediato arquivamento do feito.

Arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Cumpra-se. Pimenta Bueno , 30 de setembro de 2023 .

Gustavo Nehls Pinheiro
30/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 18:25

Homologada a Transação
30/09/2023 18:25

Determinado o arquivamento
29/09/2023 09:20

Conclusos para julgamento
29/09/2023 09:20

Audiência Conciliação - JEC realizada para 29/09/2023 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 07:59

Recebidos os autos.
30/08/2023 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:42

Expedição de Ofício.
27/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 07:52

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 07:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:06

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 00:20

Decorrido prazo de POSTO BELA VISTA LTDA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:31

Juntada de Petição de juntada de ar
19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de VITOR FERRARI SOSSAI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JEVALDO OVANI em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:08

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/09/2023 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
12/05/2023 02:10

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2023 12:09

Conclusos para decisão
05/05/2023 12:09

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 05/05/2023 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
04/05/2023 08:16

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:59

Recebidos os autos.
09/03/2023 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
09/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:51

Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
08/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:40

Expedição de Ofício.
06/03/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 09:28

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004476-55.2023.8.22.0005

Douglas Ramiro Fogiatto

Estado de Rondonia

Advogado: Antonio Fraccaro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/04/2023 08:08

Exibir Processo

Processo nº 7004369-66.2023.8.22.0019

Maria Ribeiro Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gustavo Godoy de Santana

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 7003326-67.2022.8.22.0007

Paulo Severino dos Santos

Municipio de Cacoal

Advogado: Jean de Jesus Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/03/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 7003389-52.2023.8.22.0009

Jose Janir Amaral da Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Vitor Penha de Oliveira Guedes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/07/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 7000325-32.2022.8.22.0021

Eliomar Custodio

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/01/2022 08:48

Exibir Processo