TJRO - 7008012-59.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 00:14
Decorrido prazo de MATEUS GOMES DE ARAUJO em 26/10/2023 23:59.
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16/10/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
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11/10/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 10:22
Juntada de Certidão
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11/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:29
Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7008012-59.2023.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, , AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76874-079 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MATEUS GOMES DE ARAUJO, RUA MONTE SINAI 6740 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA S E N T E N Ç A Haja vista o parecer da i.
Promotora de Justiça (id. 96785067), a que me reporto para fundamentar, determino o arquivamento do processo.
Nos termos do art. 5º, inc.
IV, da Lei n. 3.896/2016, isento MATEUS GOMES DE ARAUJO do pagamento de custas.
Cancele-se a audiência preliminar.
No mais, tendo em vista a manifestação do MP e que o presente Termo Circunstanciado será extinto e arquivado, autorizo a destruição de todo o material entorpecente apreendido nos autos (Lei 11.343/2006, arts. 50, § 3º, 50-A, e 72).
Serve este de Ofício à Depol.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Depois, arquivem-se. Rolim de Moura, terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 09:21 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
10/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2023 09:25
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 09:24
Audiência Conciliação - JECRIM cancelada para 05/10/2023 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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02/10/2023 09:04
Recebidos os autos do CEJUSC
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02/10/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2023 11:32
Recebidos os autos.
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28/09/2023 11:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/09/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 11:29
Juntada de Certidão
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28/09/2023 11:22
Audiência Conciliação - JECRIM designada para 05/10/2023 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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27/09/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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