16/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:57

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 02:11

Publicado DESPACHO em 01/08/2025.
31/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 04:15

Publicado DESPACHO em 02/06/2025.
30/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:32

Juntada de Petição de outras peças
09/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 09:00

Processo Desarquivado
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/12/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MARILZA MARES PIOLA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 02:14

Publicado SENTENÇA em 20/11/2024.
19/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 15:13

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.
30/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 01:39

Publicado DESPACHO em 30/09/2024.
27/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 07:57

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:02

Publicado DESPACHO em 22/07/2024.
21/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 03:59

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.
15/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:17

Conclusos para julgamento
08/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:19

Conclusos para julgamento
12/12/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004059-11.2023.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARILZA MARES PIOLA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA - RO3999 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

Jaru/RO, 17 de novembro de 2023.
17/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2023 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2023 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:09

Decorrido prazo de WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:28

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru _________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 7004059-11.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Pagamento em Pecúnia, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional Requerente/Exequente: MARILZA MARES PIOLA Advogado do requerente: WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA, OAB nº RO3999, ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222 Requerido/Executado: ESTADO DE RONDONIA, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. 1.

Recebo a inicial, nos termos da Lei 12.153/09. 2- Considerando os princípios informadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e informalidade, bem como que até o momento não há notícia de que o Estado/Município, ora demandado, tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, visto que tal providência gerará morosidade ao feito sem qualquer benefício prático às partes. 3- Cite-se o requerido, por meio do sistema PJe, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias úteis (art. 7º da Lei 12.153/2009). 4- Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, para que apresente réplica em 05 dias úteis. 5- Inexistindo pedido de produção de provas na contestação ou na réplica, faça-se a conclusão dos autos para sentença.

Cumpra-se.

Jaru - RO, domingo, 1 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
01/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2023 00:43

Decorrido prazo de WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:17

Declarada incompetência
25/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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