TJRO - 7008355-12.2019.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2021 08:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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22/11/2021 08:45
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.
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28/10/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 09:12
Expedição de Certidão.
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14/07/2021 13:48
Expedição de Certidão.
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09/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo:7008355-12.2019.8.22.0005 Apelação (PJe) Origem: 7008355-12.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível Apelante: Clesiaste Porfirio da Silva Advogado: Thadeu Fernando Barbosa Oliveira (OAB/SP 208932) Advogado: Marcelo Peres Balestra (OAB/RO 4650) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Federal: Nelio Thadeu da Costa Bastos Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 15/04/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Auxílio-doença.
Aposentadoria por invalidez.
Incapacidade parcial e temporária.
Laudo pericial. A concessão da aposentadoria por invalidez exige a incapacidade total e permanente para execução de atividade laborativa, capaz de garantir a subsistência do segurado, aliada à impossibilidade de reabilitação e à exigência quando for o caso, de 12 contribuições a título de carência, conforme disposto em lei. Recurso não provido. -
08/07/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 03:17
Conhecido o recurso de CLESIASTE PORFIRIO DA SILVA - CPF: *79.***.*40-25 (APELANTE) e não-provido.
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18/06/2021 08:30
Deliberado em sessão
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09/06/2021 14:29
Expedição de Certidão.
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13/05/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 12:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/05/2021 10:59
Expedido alvará de levantamento
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15/04/2021 09:08
Conclusos para decisão
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15/04/2021 09:08
Juntada de termo de triagem
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15/04/2021 08:17
Recebidos os autos
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15/04/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
25/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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