02/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/08/2022 12:00

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/07/2022.
02/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:36

Decorrido prazo de ALDA DE OLIVEIRA DIAS em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:15

Decorrido prazo de ALDA DE OLIVEIRA DIAS em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:08

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:24

Recurso Especial não admitido
10/06/2022 12:24

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/03/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/02/2022 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
31/01/2022 13:23

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/01/2022 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2022 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2021 07:46

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:32

Juntada de Petição de
10/12/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:35

Expedição de Certidão.
23/11/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:21

Juntada de Petição de
22/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/11/2021 12:21

Juntada de Petição de
22/11/2021 12:20

Expedição de Certidão.
22/11/2021 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:33

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2021 10:30

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2021 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS em 09/08/2021 23:59.
13/09/2021 14:41

Expedição de Certidão.
10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2021.
10/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
19/08/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:16

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2021 08:38

Conclusos para decisão
12/08/2021 08:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
02/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7001458-71.2019.8.22.0003 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE) Embargante : ALDA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): MAURÍCIO TADEU DA CRUZ – RO3569 Embargado : ANDRÉ LUIZ ANTÔNIO FREITAS ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO DA SILVA PINTO – RO5476 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA Interpostos em 02/06/2021 DECISÃO

Vistos. Do acórdão constante do Id n. 12312874, Alda de Oliveira Dias opôs embargos de declaração com efeito infringente, por isso, em atenção ao princípio do contraditório, faculto ao embargado, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aludido recurso, incluso no Id n. 12419954. Publique-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
30/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2021 09:33

Conclusos para decisão
06/07/2021 09:32

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANTONIO FREITAS em 21/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 09:20

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7001458-71.2019.8.22.0003 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ALDA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): MAURÍCIO TADEU DA CRUZ – RO3569 APELADO : ANDRÉ LUIZ ANTÔNIO FREITAS ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO DA SILVA PINTO – RO5476 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/02/2021 “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Monitória.

Embargos.

Cheque nominal.

Endosso.

Legitimidade ativa.

Carência de ação.

Causa debendi.

Discussão.

Possibilidade.

Prática de agiotagem.

Comprovação.

Ausência.

Constando no verso do cheque a assinatura do seu beneficiário, ato que consiste transferência da titularidade, passando a ser um título ao portador, implica reconhecer a legitimidade ativa de quem o detém para propor a ação monitória. Embora o autor não precise mencionar ou comprovar a relação causal que deu origem à emissão do cheque prescrito, nada impede que o devedor, em embargos à monitória, discuta a causa debendi, cumprindo-lhe fazer prova da alegada quitação tanto quanto de que o crédito exigido decorre da prática de agiotagem, sob pena de constituição do título executivo.
27/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:22

Conhecido o recurso de ALDA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *21.***.*64-91 (APELANTE) e não-provido.
12/05/2021 11:05

Deliberado em sessão
26/04/2021 12:06

Expedição de Certidão.
03/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2021 11:51

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2021 16:55

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014587120198220003.pdf
18/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:48

Juntada de termo de triagem
17/02/2021 02:25

Recebidos os autos
17/02/2021 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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