STJ - 0802740-11.2020.8.22.0000

07/06/2021 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/06/2021 15:29

Transitado em Julgado em 07/06/2021

18/05/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461252/2021

17/05/2021 23:03

Protocolizada Petição 461252/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

12/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 12:30

Conhecido o recurso de OSIAS LEAO e não-provido

30/04/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2021 22:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408558/2021

30/04/2021 22:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2021 22:25

Protocolizada Petição 408558/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2021

15/03/2021 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2021 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/03/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA