STJ - 0804517-31.2020.8.22.0000

07/05/2021 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/05/2021 13:16

Transitado em Julgado em 07/05/2021

15/04/2021 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344132/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 11:37

Protocolizada Petição 344132/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

14/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 18:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA

30/03/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

30/03/2021 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 271737/2021

30/03/2021 20:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2021 20:49

Protocolizada Petição 271737/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

04/03/2021 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

04/03/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA