08/11/2021 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/11/2021 10:46

Transitado em Julgado em 26/10/2021
04/11/2021 10:46

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PAULO DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 13:50

Expedição de Acórdão.
01/10/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:19

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
22/09/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
21/09/2021 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 20:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:42

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PAULO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PAULO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
10/09/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2021 10:43

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:46

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2021 13:00

Juntada de Petição de
13/08/2021 12:57

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:57

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 11:34

Expedição de #Não preenchido#.
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7048610-24.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 APELADO : ALEXSANDRO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSELI KNORST SCHÃFER – AC3575 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória de inexistência de débito.

Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Dano moral in re ipsa.

Quantum indenizatório. 1.

Comprovada que a inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplentes foi indevida, constitui hipótese de dano moral in re ipsa, isto é, inerente ao próprio fato. 2.

O arbitramento da indenização deve operar-se com moderação, em direta proporção ao grau de dolo ou culpa e à capacidade econômica das partes, de forma tal que outorgue ao ofendido uma justa compensação, sem enriquecê-lo indevidamente e, ao mesmo tempo, que esse valor seja significativo o bastante para o ofensor, de sorte que se preocupe em agir com maior zelo, cuidado e respeito.
22/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
14/07/2021 13:36

Deliberado em sessão
28/06/2021 07:56

Expedição de Certidão.
14/06/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2021 18:11

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2021 13:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2021 10:20

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:20

Juntada de termo de triagem
27/03/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 12:34

Recebidos os autos
24/03/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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