TJRO - 7000784-11.2015.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORESTES MUNIZ FILHO

CPF *15.***.*31-53

Advogados

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO

OAB: 7716/RO

CPF *54.***.*15-10

JACIMAR PEREIRA RIGOLON

OAB: 1740/RO

CPF *91.***.*84-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 20/10/2023 12:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo : 7000784-11.2015.8.22.0011 Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: ORESTES MUNIZ FILHO Advogados do(a) REU: JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740, LUIZ ALBERTO CONTI FILHO - RO7716 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão (ID 97480703).

  • 18/10/2023 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 06:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:39

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2020 14:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 01:56

    Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 11:16

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 27/10/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2019 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2019 03:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 17:09

    Juntada de Petição de recurso

  • 14/04/2019 06:57

    Publicado Sentença em 15/04/2019.

  • 14/04/2019 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2019 07:12

    Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 23/01/2019 23:59:59.

  • 06/12/2018 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2018 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 16:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/08/2018 12:50

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 17:34

    Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 17/07/2018 10:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 04/05/2018 10:08

    Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 17/07/2018 10:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 25/04/2018 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2018 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 10:17

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 12:22

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2017 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2017 08:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2017 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 08:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2017 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 16:48

    Juntada de expediente

  • 05/04/2017 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2017 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2016 12:36

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2016 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2016 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2016 07:53

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 04/04/2016 23:59:59.

  • 07/03/2016 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2016 07:07

    Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 02/03/2016 23:59:59.

  • 01/03/2016 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2016 12:45

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/02/2016 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2016 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2016 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2016 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2016 17:58

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/01/2016 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2016 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2016 13:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2015 15:06

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2015 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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