11/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:41

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
24/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal
23/01/2024 12:20

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/12/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:27

Juntada de Petição de
22/11/2023 10:27

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JEAN BRUNO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 10/10/2023 Processo: 0000534-95.2018.8.22.0010 Apelação Origem: 0000534-95.2018.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Jean Bruno da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JORGE LEAL Revisor: Des.

Valdeci Castellar Citon Distribuído por prevenção em 24/08/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.

EMENTA: Apelação Criminal.

Porto de Arma de fogo.

Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito.

Reincidente.

Inviabilidade.

Recurso Não Provido.

Em sendo o acusado reincidente (genérico ou específico), não há que se falar em substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
17/10/2023 12:05

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de JEAN BRUNO DA SILVA - CPF: *05.***.*99-75 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:25

Juntada de Petição de parecer
06/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:43

Juntada de termo de triagem
24/08/2023 12:32

Recebidos os autos
24/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7045613-97.2021.8.22.0001

Jessica Lima Antunes

Estado de Rondonia

Advogado: Paulo Vinicius de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/08/2021 22:08

Exibir Processo

Processo nº 7001090-54.2022.8.22.0004

Cleris Leigue Gonsalves

Estado de Rondonia

Advogado: Debora Guerra de Almeida Belchior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/03/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 7007667-11.2023.8.22.0005

Gilcirlene Jose da Silva Ferreira

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rhuan Alves de Azevedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/07/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 7003792-24.2023.8.22.0008

Joice Rafaele Oliveira da Veiga

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 7003829-51.2023.8.22.0008

Cooperativa de Credito Rural de Espigao ...

Jefferson dos Santos Silva

Advogado: Cleyton Jose Wolff

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/10/2023 09:14

Exibir Processo