13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 12/03/2024 23:59.
29/11/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:16

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 15:39

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.
20/10/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 14:07

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001666-45.2016.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI, RUA CINTA LARGA 3210 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843 CLEODIMAR BALBINOT, OAB nº RO3663 EXECUTADO: MARIO NOGUEIRA DE SOUZA, RUA GOIAS AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MAGANNA MACHADO ABRANTES, OAB nº RO8846 Valor da causa:R$ 99.936,13 SENTENÇA

Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentençaenvolvendo as partes acima indicadas. As partes informaram a realização de acordo, cujos termos constam da petição (ID 97427293), requerendo a sua homologação. É o relatório.

Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (ID 97427293), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento, no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc.

I da Lei Estadual nº. 3.896/2016. Honorários, conforme termo de acordo. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Junte-se a petição ID 97427293 nos embargos de nº 7003302-36.8.22.0008, caso já não esteja juntada, e remetam-se conclusos tais autos. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023. LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito
18/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:38

Homologada a Transação
17/10/2023 12:31

Conclusos para julgamento
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:46

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:52

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:30

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:11

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:23

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:11

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:10

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:12

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:03

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 01:12

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
20/05/2023 03:42

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 19/05/2023 23:59.
03/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:51

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:45

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 31/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2022 08:22

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:05

Apensado ao processo 7003302-36.2022.8.22.0008
04/11/2022 09:54

Expedição de Carta precatória.
03/11/2022 11:34

Expedição de Carta precatória.
03/11/2022 09:46

Realizado Cálculo de Liquidação
20/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/09/2022 12:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2022 00:35

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MAGANNA MACHADO ABRANTES em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:29

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:30

Publicado SENTENÇA em 25/08/2022.
24/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 05:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 09:25

Conclusos para despacho
06/05/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 23:53

Decorrido prazo de HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:33

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:21

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 04:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 04:38

Outras Decisões
17/11/2021 08:16

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:38

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 00:31

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:27

Decorrido prazo de HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:26

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:22

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:21

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 11/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 08:05

Juntada de Certidão
18/11/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 11:24

Outras Decisões
18/11/2019 13:51

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 13:49

Decorrido prazo de HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 13:49

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 01:16

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 00:17

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 12/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 17:21

Juntada de Certidão
31/10/2019 13:01

Conclusos para despacho
29/10/2019 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2019 17:10

Juntada de Certidão
18/10/2019 00:33

Publicado DECISÃO em 21/10/2019.
18/10/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 19:23

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
06/09/2019 12:18

Conclusos para despacho
11/07/2019 02:16

Decorrido prazo de CLEODIMAR BALBINOT em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 02:16

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 02:16

Decorrido prazo de HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:52

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:52

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 10/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 00:21

Publicado DESPACHO em 03/07/2019.
01/07/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 11:05

Conclusos para despacho
14/03/2019 01:35

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 12:38

Juntada de Certidão
29/11/2018 08:55

Conclusos para despacho
22/11/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 01:27

Publicado Despacho em 16/10/2018.
15/10/2018 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 09:17

Conclusos para despacho
07/06/2018 13:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:57

Conclusos para despacho
09/11/2017 05:45

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 07/11/2017 23:59:59.
17/10/2017 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2017 11:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 16:21

Conclusos para despacho
08/08/2017 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2017 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2017 09:06

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2017 09:06

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2017 12:18

Mandado devolvido sorteio
13/06/2017 07:29

Decorrido prazo de ERLAINE FATIMA GIACOMOLLI em 12/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 11:12

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2017 10:18

Expedição de Mandado.
01/06/2017 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2017 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 08:14

Conclusos para despacho
14/04/2017 02:14

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 31/03/2017 23:59:59.
12/04/2017 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2017 15:45

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2017 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 10:33

Conclusos para despacho
14/12/2016 14:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2016 15:32

Mandado devolvido dependência
14/11/2016 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
20/10/2016 12:15

Expedição de #Não preenchido#.
20/10/2016 12:13

Expedição de Mandado.
20/10/2016 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 10:05

Conclusos para despacho
22/07/2016 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
20/07/2016 12:11

Declarada incompetência
01/06/2016 12:45

Conclusos para despacho
31/05/2016 08:53

Declarada incompetência
18/05/2016 12:09

Conclusos para despacho
18/05/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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