TJRO - 7004341-33.2020.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2021 09:45
Arquivado Definitivamente
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29/07/2021 09:44
Juntada de Outros documentos
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09/07/2021 04:07
Decorrido prazo de NEIDE SILVEIRA PALMA em 08/07/2021 23:59:59.
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09/07/2021 03:56
Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 08/07/2021 23:59:59.
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09/07/2021 03:56
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/07/2021 23:59:59.
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07/07/2021 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
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23/06/2021 00:30
Publicado DESPACHO em 24/06/2021.
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23/06/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/06/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 08:30
Outras Decisões
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21/06/2021 13:32
Conclusos para despacho
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21/06/2021 13:31
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
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21/06/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/03/2021 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/02/2021 05:42
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 07:50
Decorrido prazo de NEIDE SILVEIRA PALMA em 23/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 07:44
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/02/2021 23:59:59.
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20/02/2021 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 07:45
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
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05/02/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2021 02:19
Publicado DECISÃO em 05/02/2021.
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04/02/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004341-33.2020.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral R$ 10.000,00 AUTOR: NEIDE SILVEIRA PALMA, CPF nº *82.***.*80-34, RUA 09 0140 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, AVENIDA PEDROSO DE MORAES PINHEIROS - 05419-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, PROCURADORIA AZUL AÉREAS BRASILEIRAS S/A Uma vez que não verificada a hipótese do § 2º do art. 99 do CPC, considerando-se o que dispõe o § 3º da precitada norma e os documentos anexos à inicial, defiro a gratuidade de justiça, firme ainda no art. 5º, inc.
LXXIV, da Constituição Federal, Lei n. 1.060/1950 e art. 98 ss. daquele códex.
No mais, recebo o recurso, reconhecendo nele aptidão para produzir tão só o efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9099/95).
Intime-se às contrarrazões (10 dias).
Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à e.
Turma Recursal.
Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 11:21 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
03/02/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 11:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/02/2021 18:05
Conclusos para despacho
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01/02/2021 16:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/02/2021 15:56
Juntada de Petição de recurso
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16/12/2020 00:42
Publicado DESPACHO em 17/12/2020.
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16/12/2020 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/12/2020 08:54
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2020 08:54
Outras Decisões
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15/12/2020 00:57
Decorrido prazo de NEIDE SILVEIRA PALMA em 14/12/2020 23:59:59.
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15/12/2020 00:50
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/12/2020 23:59:59.
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11/12/2020 00:55
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 11:56
Conclusos para despacho
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30/11/2020 07:50
Juntada de Petição de petição
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26/11/2020 00:41
Publicado SENTENÇA em 27/11/2020.
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26/11/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/11/2020 09:34
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 09:34
Julgado improcedente o pedido
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24/11/2020 17:44
Juntada de Petição de contestação
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24/11/2020 11:30
Conclusos para julgamento
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24/11/2020 11:30
Audiência Conciliação realizada para 24/11/2020 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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21/10/2020 01:40
Decorrido prazo de NEIDE SILVEIRA PALMA em 20/10/2020 23:59:59.
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17/10/2020 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 00:11
Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
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16/10/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/10/2020 11:40
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 16:52
Outras Decisões
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08/10/2020 11:09
Conclusos para despacho
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08/10/2020 11:01
Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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08/10/2020 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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