TJRO - 7047270-11.2020.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB: 635/RO

CPF *83.***.*69-72

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB: 2013/RO

CPF *10.***.*77-68

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

CPF *53.***.*49-80

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB: 164563/SP

CPF *14.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

JONAS CORREA BARBOSA

CPF *05.***.*28-07

Advogados

FAUSTO SCHUMAHER ALE

OAB: 4165/RO

CPF *17.***.*87-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 01/07/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de JONAS CORREA BARBOSA em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:01

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2022 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori

  • 19/09/2021 20:48

    Decorrido prazo de JONAS CORREA BARBOSA em 27/08/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:24

    Decorrido prazo de JONAS CORREA BARBOSA em 24/06/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:24

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2021 23:59.

  • 10/09/2021 21:13

    Decorrido prazo de JONAS CORREA BARBOSA em 27/08/2021 23:59.

  • 10/09/2021 21:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.

  • 10/09/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 18:53

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:53

    Decorrido prazo de JONAS CORREA BARBOSA em 24/06/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.

  • 10/09/2021 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 08/09/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

    Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7047270-11.2020.8.22.0001 – Recurso Especial (PJE) Origem: 7047270-11.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Recorrente : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Recorrido : Jonas Correa Barbosa Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : Des.

    Presidente do TJRO Interposto em 29/06/2021   ABERTURA DE VISTA   Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

    Porto Velho, 4 de agosto de 2021.   Me.

    Anselmo Charles Meytre Tec.

    Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau  

  • 04/08/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 11:15

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/06/2021 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 09:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 26/05/2021 - por videoconferência  7047270-11.2020.8.22.0001 Apelação (PJE)   Origem: 7047270-11.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Apelado : Jonas Correa Barbosa Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES.

    MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 20/04/2021    Decisão: "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa:  Apelação cível.

    Indenização.

    Energia elétrica.

    Interrupção indevida.

    Falha na prestação de serviços.

    Dano moral.

    Configuração.

    Valor.

    Parâmetros de fixação.

    Redução.

    Possibilidade.  É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial, dano esse que prescinde de prova, por ser presumido. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes, devendo ser minorado quando se mostrar incompatível com tais parâmetros.       

  • 02/06/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 08:50

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

  • 27/05/2021 14:00

    Deliberado em sessão

  • 26/05/2021 09:05

    Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

  • 14/05/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/04/2021 14:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/04/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 11:48

    Juntada de termo de triagem

  • 20/04/2021 11:17

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7047270-11.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS CORREA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: Energisa  Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7047270-11.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS CORREA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: Energisa  Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7047270-11.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS CORREA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: Energisa Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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