18/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:51

Publicado SENTENÇA em 25/10/2024.
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7061826-13.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO DO REQUERENTE: ROSILAINE RAMALHO, OAB nº SP401761 REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº MA23255, PROCURADORIA BANCO PAN S.A SENTENÇA Versam os autos sobre Cumprimento de sentença ajuizada por REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO em face de REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Após início da fase de cumprimento de sentença (ID: 108021022), a parte executada junta termo de acordo assinado pelos patronos das partes e requer a homologação e a extinção do feito (ID: 110260503).

Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID: 110260503) para produzir seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1- As custas finais são devidas.

Intime-se a parte requerida, via advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto. 2- Após, não havendo pendências, arquive-se.

Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo.

P.R.I.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2024 .

Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito
24/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:20

Homologada a Transação
22/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7061826-13.2023.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: ROSILAINE RAMALHO - SP401761 REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
04/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7061826-13.2023.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: ROSILAINE RAMALHO - SP401761 REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO - ART. 523 CPC Fica a parte REQUERIDA , na pessoa do seu advogado, INTIMADO(A) nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, para que pague espontaneamente o valor de R$ 3.843,65 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
06/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
11/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:26

Recebidos os autos
04/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/06/2024 10:39

Juntada de termo de triagem
01/02/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.
08/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:08

Intimação
08/12/2023 14:08

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:36

Publicado SENTENÇA em 04/12/2023.
01/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:08

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:18

Decorrido prazo de ROSILAINE RAMALHO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARDOSO em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:11

Intimação
27/10/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:45

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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