TJRO - 7000945-67.2023.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 23:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
18/12/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:10
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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13/12/2024 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 09:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 09:21
Juntada de Certidão
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14/11/2024 09:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 09:54
Pedido de inclusão em pauta
-
10/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.
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08/04/2024 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 14:03
Conclusos para decisão
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05/04/2024 13:58
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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05/04/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:01
Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:00
Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 04/04/2024 23:59.
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22/03/2024 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/03/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2024 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2024.
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08/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 10:55
Conhecido o recurso de ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: *61.***.*18-34 (RECORRENTE) e provido
-
06/03/2024 12:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 12:25
Juntada de Petição de certidão
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27/02/2024 08:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2024 12:40
Pedido de inclusão em pauta
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14/11/2023 00:01
Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:01
Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
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19/10/2023 10:53
Conclusos para decisão
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18/10/2023 15:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/10/2023 00:03
Publicado DESPACHO em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000945-67.2023.8.22.0002 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Vistos.
Considerando que o Magistrado José Augusto Alves Martins, que no período do julgamento do Agravo de Instrumento protocolado pelo Estado de Rondônia, atuava no Gabinete 02 da 1º Turma Recursal e proferiu o voto no Agravo anteriormente distribuído, tornando-se prevento, determino a remessa do feito ao Gabinete supramencionado para análise do recurso. Porto Velho, 17 de outubro de 2023 Cristiano Gomes Mazzini -
17/10/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 08:06
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 14:58
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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